a. Capital social
O capital social integralizado é de R$ 393.578 em 2009 (R$ 393.578 em 2008), dividido em 33.030.000 ações ordinárias (36.300.000 em 2008), nominativas, escriturais e sem valor nominal. Em reunião do Conselho de Administração em 17 de fevereiro de 2009, foi rerratificado o prazo para integralização das ações subscritas em 11 de abril de 2008 para 730 dias contados da aprovação da realização do aumento. O capital social subscrito foi aumentado em R$ 950, correspondente a 54.724 ações ordinárias, passando para R$ 394.528. Posteriormente, em reunião do Conselho de Administração em 29 de maio de 2009, foi deliberado a redução do capital subscrito para R$ 393.578, isso devido ao cancelamento das referidas ações ordinárias subscritas e não integralizadas.
Segue posição acionária dos detentores de mais de 5% do capital social da Companhia:
Posição Acionária dos Detentores de mais de 5% do Capital Social da Companhia, até o Nível de Pessoa Física
Posição em 31/12/2009 (Em unidades de Ações)
Direta
Profarma Distribuidora de Produtos
Farmacêuticos S.A.
Acionistas |
Total de Ações
Emitidas pela Companhia |
Posição Acionária
Detentores de mais de 5% |
Ordinárias |
Total de Ações |
Quantidade |
% |
Quantidade |
% |
BMK Participações S.A. |
18.374.989 |
55,6% |
18.374.989 |
55,6% |
HSBC Investments Gestão de Recursos Ltda.(**) |
3.773.713 |
11,4% |
3.773.713 |
11,4% |
T. Rowe Price International, Inc.(*)(**) |
1.831.400 |
5,5% |
1.831.400 |
5,5% |
Manoel Birmarcker |
249.301 |
0,8% |
249.301 |
0,8% |
Sammy Birmarcker |
140.801 |
0,4% |
140.801 |
0,4% |
Cacilda Birmarcker |
4.200 |
0,0% |
4.200 |
0,0% |
Debora Uderman |
65.000 |
0,2% |
65.000 |
0,2% |
Ações em Tesouraria |
- |
0,0% |
- |
0,0% |
Outros Acionistas |
8.590.596 |
26,0% |
8.590.596 |
26,0% |
Total |
33.030.000 |
100,0% |
33.030.000 |
100,0% |
(*) Empresa Gestora de Investimentos Constituída no exterior
(**) Administrador de fundos que detêm participação na Companhia
Posição Acionária Consolidada do Acionista Controlador, Administradores e Ações em Circulação
Posição em 31/12/2009 (em unidades de ações)
Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.
Acionistas |
Total de Ações Emitidas pela Companhia |
Posição Acionária Consolidada |
Ordinárias |
Total de Ações |
Quantidade |
% |
Quantidade |
% |
Controlador |
18.374.991 |
55,63% |
18.374.991 |
55,63% |
Conselho de Administração |
3 |
0,00% |
3 |
0,00% |
Diretoria |
1 |
0,00% |
1 |
0,00% |
Ações em tesouraria |
- |
0,00% |
- |
0,00% |
Ações em circulação |
14.655.005 |
44,37% |
14.655.005 |
44,37% |
Total |
33.030.000 |
100,00% |
33.030.000 |
100,00% |
Posição Acionária Consolidada do Acionista Controlador, Administradores e Ações em Circulação Posição em 31/12/2008 (em unidades de ações)
Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.
Acionistas |
Total de Ações Emitidas pela Companhia |
Posição Acionária Consolidada |
Ordinárias |
Total de Ações |
Quantidade |
% |
Quantidade |
% |
Controlador |
18.474.991 |
50,90% |
18.474.991 |
50,90% |
Conselho de Administração |
3 |
0,00% |
3 |
0,00% |
Diretoria |
6 |
0,00% |
6 |
0,00% |
Ações em tesouraria |
489.432 |
1,35% |
489.432 |
1,35% |
Ações em circulação |
17.335.568 |
47,76% |
17.335.568 |
47,76% |
Total |
36.300.000 |
100,00% |
36.300.000 |
100,00% |
O capital social pode ser aumentado até o limite de R$ 500.000, incluindo as ações ordinárias já emitidas independentemente de reforma estatutária, sem guardar proporção entre as já existentes e mediante deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições da emissão, preço, prazo e forma de sua integralização.
b. Pagamento baseado em ações
Em 29 de maio de 2009, o Conselho de Administração deliberou a respeito do cancelamento do primeiro e do segundo
Programa de Opção de Compra de Ações da Companhia. Ainda nessa data, aprovou o terceiro
Programa de Opção de Compra de Ações, destinados a administradores da Companhia e baseado nos seguintes termos e condições: i) Preço por ação para o exercício da Opção: R$ 7,40; ii) O exercício da opção pelos Beneficiários poderá ser realizado em até 3 (três) anos a contar da data de assinatura do respectivo Contrato de Adesão, em parcelas anuais, sendo 34% (trinta e quatro por cento) do total das ações objeto da Opção ao final do primeiro ano contado da data da assinatura do respectivo Contrato de Adesão entre a Companhia e cada Beneficiário, e 33% (trinta e três por cento) a cada período de carência subsequente até o final do Período do Exercício; iii) Prazo de 3 anos a contar da data da assinatura do Contrato de Adesão, a menos que o conselho de Administração estabeleça de outra forma em cada caso.
Em 09 de outubro de 2009, o Conselho de Administração deliberou a aprovação do quarto
Programa de Opção de Compra de Ações, destinado a administradores da Companhia e baseado nos seguintes termos e condições:
i) Preço por ação para o exercício da Opção: R$ 15,65 reais; ii) O exercício da opção pelos Beneficiários poderá ser realizado no mínimo 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura do respectivo Contrato de Adesão, em parcelas anuais, sendo 33% (trinta e três por cento) do total das ações objeto da Opção ao final do terceiro ano contado da data da assinatura do respectivo Contrato de Adesão entre a Companhia e cada Beneficiário, 33% (trinta e três por cento) do total das ações objeto da Opção ao final do quarto ano contado da data da assinatura do respectivo Contrato de Adesão entre a Companhia e cada Beneficiário, e 34% (trinta e quatro por cento) do total das ações objeto da opção ao final do quinto ano contado da assinatura do respectivo contrato de Adesão entre a Companhia e cada Beneficiário; iii) Prazo de 8 anos a contar da data da assinatura do Contrato de Adesão, a menos que o conselho de Administração estabeleça de outra forma em cada caso.
Os benefícios concedidos a administradores, através dos
Programas de Opção de Compra de Ações, foram valorizados com base no valor justo e estão sendo registrados como despesa em contrapartida a conta de Reserva de Capital, à medida que incorram em obrigações pela prestação de serviço conforme Deliberação CVM nº 562 de 17 de dezembro de 2008. O montante do benefício foi calculado com base no método binomial
Black & Scholes. No exercício findo em 31 de dezembro de 2009, foi registrado o montante de R$ 1.193 (R$ 1.203 em 2008) em Reserva de Capital em contrapartida à conta Despesa com Pessoal.
c. Ações em tesouraria
Em 06 de agosto de 2008, o Conselho de Administração autorizou, por um período de 365 dias, a compra de no máximo 312.500 ações ordinárias da Companhia para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento. Em 03 de abril de 2009, o Conselho de Administração aprovou o aumento da quantidade máxima de ações em tesouraria para 1.700.000. Em 15 de maio de 2009, o Conselho de Administração aprovou o cancelamento de 1.700.000 ações em tesouraria, ao custo de R$ 13.061 e adquiridas a valor de mercado, o que representa menos de 10% das ações em circulação no mercado. Em 22 de maio de 2009, o Conselho de Administração autorizou, por um período de 365 dias, a compra de no máximo 1.570.000 ações ordinárias da Companhia para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento. Em 30 de outubro de 2009, o Conselho de Administração aprovou o cancelamento de 1.570.000 ações em tesouraria, ao custo de R$ 19.490 e adquiridas a valor de mercado, o que representa menos de 10% das ações em circulação no mercado. Nessa mesma reunião foi autorizada, por um período de 365 dias, a compra de no máximo 1.400.000 ações ordinárias da Companhia para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento.
d. Reservas
• Reserva legal – Constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, nos termos do Art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social; • Reserva Estatutária – É destinada à expansão das atividades da Companhia e/ou de suas controladas e coligadas, em montante não inferior a 5% do lucro líquido do exercício após deduções legais e estatutárias, conforme Estatuto Social da Companhia, não podendo exceder a 80% do capital social subscrito; • Reserva de lucros a realizar – Conforme facultado pelo artigo 197 da Lei nº 6.404/76, a Companhia destinou a parcela do lucro não realizado referente aos efeitos fiscais diferidos, decorrente de diferenças temporárias para reserva de lucros a realizar.
e. Dividendos
O Estatuto social determina um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado na folha da Lei nº 6.404/76.
Os dividendos referentes ao exercício de 2009 foram calculados conforme segue:
|
2009 |
Lucro líquido do exercício |
53.152 |
(-) Reserva legal |
(2.658) |
(-) Reserva de lucros a realizar |
(369) |
(-) Subvenções governamentais |
(15.587) |
Base de cálculo |
34.539 |
Dividendos mínimos obrigatórios – 25% |
8.635 |
Dividendos a pagar |
8.635 |
O saldo remanescente do lucro do exercício está sendo destinado à Reserva estatutária.