Desempenho operacional

Além disso, de acordo com o estudo da CNI – com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) até 2013 –, entre 1996 e 2006, o Brasil passou de 40% para 48% o volume de residências com rede de esgoto, e, entre 2007 e 2013, esse indicador chegou a 58%.

Já em relação à rede de água, as habitações atendidas entre 1996 e 2006 passaram de 76% para 84%. O avanço nos sete anos seguintes (com a criação do PAC) foi de apenas um ponto percentual (85%).

Com base nesse estudo, os investimentos teriam de ser dobrados para cumprir a meta do PlanSab. Isso porque, no ritmo atual, as metas estabelecidas seriam alcançadas somente em 2043 (serviços de água) e 2053 (rede de esgoto). Em 2009, por exemplo, os gastos com saneamento chegaram a R$ 10 bilhões, mas estão no mesmo patamar desde então.

Um dos motivos para a falta de recursos é a dificuldade das empresas responsáveis pelo saneamento – a maioria estatal – de reduzir perdas. Conforme a CNI, 37% da água distribuída não é recebida, o que prejudica a captação de recursos para continuar investindo.

A burocracia na liberação de verba também é uma das causas do baixo desempenho do setor. Segundo o mesmo levantamento, a demora pode chegar a 22 meses entre a apresentação de um projeto de saneamento e a disponibilização de recursos.

Além de inviabilizar o cumprimento de metas nacionais, a falta de investimentos em saneamento resulta em prejuízos para o sistema de saúde, com a elevação do número de pessoas doentes, e para as empresas, com ausências ao trabalho e falta de infraestrutura para investimentos.

Abre-se, portanto, cada vez mais espaço no setor para a atuação de empresas privadas, que, por meio de concessões (plenas ou parciais) ou parcerias público-privadas, têm amparado o governo na melhoria desses déficits em saneamento.

Reajustes extraordinários aprovados em 2015:

Prolagos: 15 de maio de 2015; revisão de 7,5%.
Guariroba: 29 de maio de 2015; revisão de 8,35%.

Durante o ano de 2015, algumas unidades registraram um grande aumento no valor total de águas superficiais, subterrâneas e no volume total de água retirada. O montante pode explicado pelo aumento no número de economias e na quantidade de unidades.

Com alto desempenho operacional, a Aegea busca se tornar a melhor companhia na concretização e gestão de negócios de saneamento no Brasil. Para isso, atua de modo a garantir ética e transparência nas atividades, por meio de Políticas de Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Além disso, 100% dos contratos incluem cláusulas relacionadas aos direitos humanos e são submetidos a análise e avaliação, a fim de garantir melhores condições de trabalho e desenvolvimento da cadeia. Os contratos preveem proibição de prostituição infantil e trabalho análogo ao escravo e abordam itens anticorrupção, podendo ser rompidos em caso de não conformidade. GRI G4-HR1 | G4-HR9

Primeira concessão da Aegea na Região Nordeste, a Águas de Timon, conquistada em 2015, é responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município de Timon (MA). A Empresa tem como meta universalizar o abastecimento de água entre a população da zona urbana do município em até um ano. Para isso, estima investimento de aproximadamente R$ 180 milhões ao longo dos 30 anos do contrato.

A concessionária conta com laboratório de análises físico-químicas e centro de controle operacional, o que possibilita o controle de equipamentos a distância e confere mais qualidade aos procedimentos.

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Concessionária responsável pelos serviços de água e tratamento de esgoto do município de Barcarena (PA) desde 2014. Com período de contrato de 30 anos, a Aegea pretende universalizar os serviços de água e esgoto para toda a área urbana do município.

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A Prolagos é responsável pelos serviços de saneamento básico dos municípios de Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e pelo abastecimento de água de Arraial do Cabo, todos na região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro.

A concessão foi resultado de concurso público internacional, com início em 1998 e prazo de duração de 25 anos. Em 2011, esse prazo foi estendido por mais 18 anos (até 2041). Com essa ampliação, as metas de atendimento na área urbana, originalmente de 90% (fornecimento de água) e 70% (tratamento de esgoto), passaram para 98% e 90%, respectivamente.

Desde o início de suas atividades, a Prolagos triplicou o fornecimento de água potável (de 30% para 96,53%) e passou de 0% para 77,09% o índice de atendimento em esgotamento sanitário na região. Esses resultados refletem o investimento superior a R$ 609 milhões, direcionados à construção de cinco estações de tratamento de esgoto e mais de 147 quilômetros de rede coletora para tratar 70 milhões de litros de esgoto/dia. Também foram construídas duas estações de tratamento de água, 278 quilômetros de adutoras e mais de 2.239 quilômetros de rede de distribuição de água.

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Primeiro consórcio privado da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, a Águas de Meriti é formada por duas empresas especializadas – Aegea e Conasa – e já iniciou as atividades em 2015 com a meta de coletar e tratar 90% do esgoto de São João de Meriti (RJ) em até oito anos.

O município conta com 461 mil habitantes, e sua rede, construída há mais de 50 anos, apresenta uma série de problemas, como erros nos projetos de assoreamento e vazamentos nas tubulações – causa da maioria das reclamações de usuários. Além disso, muitos trechos da rede coletora não estão conectados ao sistema de esgotamento.

Além de melhoria da qualidade de vida da população, a Empresa pretende contribuir com o desenvolvimento local: já contratou 80 colaboradores e planeja aumentar esse número para 180 até 2017, sem contar a contratação de operários para as obras de manutenção e ampliação do sistema de esgotamento sanitário. No ano, a Aegea não registrou as métricas operacionais da concessionária.

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Empresa constituída em 2012 por meio de parceria público-privada para operar todo o sistema de esgotamento sanitário do município de Piracicaba (SP). Com período de contrato de 30 anos, a Águas do Mirante tem como meta elevar o índice de tratamento de esgoto do município a 100%. Para isso, conta com investimento de mais de R$ 330 milhões, assim distribuídos:

• Ampliação da rede de esgoto (253 km)
• Troca de rede coletora (170,5 km)
• Implantação de ramais de esgoto (33.500 unidades)
• Recuperação e melhorias dos sistemas existentes
• Substituição de hidrômetros
• Construção e ampliação de estação de tratamento de esgoto
• Construção de 11 estações elevatórias

Para o controle de perdas e eficiência da operação, a Empresa também instalou um Centro de Controle Operacional, por meio do qual é possível manter sob controle o funcionamento das estações de tratamento de esgoto e estações elevatórias e promover a segurança patrimonial das instalações.

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Concessionária responsável pela gestão plena dos serviços de saneamento básico de Matão (SP) desde 2014. O principal desafio no início das atividades foi eliminar a frequente incidência de falta d’água e reduzir o índice de perdas, que atualmente é de 50%.

O contrato de concessão tem duração de 30 anos e as metas para esse período incluem construção de quatro reservatórios e uma estação elevatória de esgoto, perfuração de dois poços, implantação de quatro elevatórias de água, expansão da rede de distribuição de água em 22,5 quilômetros, substituição de 52 quilômetros de rede de distribuição de água e implantação de 33,5 quilômetros de rede de esgoto.

No início de 2015 entrou em operação a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de São Lourenço do Turvo, que, em apenas três meses, já alcançou mais de 90% de eficiência.

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Concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Holambra (SP), atendendo 13 mil habitantes. No ano, a Aegea não registrou as métricas operacionais da concessionária.

Desde 2000, a Águas Guariroba gere os serviços de captação, adução, produção, tratamento e distribuição de água potável e de coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.

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Criada em 2012, a Nascentes do Xingu é uma holding formada por Aegea e Grupo Dias, empresa mato-grossense que atua nos setores de energia, mineração, saneamento e empreendimentos imobiliários. A unidade é responsável pela gestão de 24 concessões em Mato Grosso, uma concessão no Pará e três concessões em Rondônia.

Em 2015, a holding conquistou concessões em Paranatinga (MT), Buritis (RO), Pimenta Bueno (RO) e Rolim de Moura (RO), passando a atender 827 mil habitantes em 28 municípios.

Com sede em Campo Verde (MT), conta também com escritório em Cuiabá (MT), onde estão instaladas a presidência e as assessorias jurídica e de comunicação e duas regionais – a Norte, em Sorriso (MT), e a Sul, em Primavera do Leste (MT) –, o que facilita a gestão estratégica, tendo em vista a distância geográfica entre todas as localidades em que opera.

Para os próximos anos, a meta é atender 100% da população com distribuição de água tratada.

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Conquistada em 2015, a Águas de São Francisco do Sul é responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de São Francisco do Sul (SC) e representa a primeira operação da Aegea em Santa Catarina. O contrato tem duração de 35 anos e a meta inicial é instalar rede, coletar e tratar 52% do esgoto até 2022, avançando gradativamente nos anos posteriores.

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Formada pela Serrana Engenharia e pela Aegea, a concessionária é responsável pelo abastecimento de água e pelo esgotamento sanitário na cidade de Penha (SC), que tem 29 mil habitantes. O contrato foi assinado em 2015 e tem duração de 35 anos. A meta para o período é implantar a solução para o tratamento de água no curto prazo e o sistema de coleta e tratamento de esgoto a partir do quarto ano de contrato. As métricas operacionais das novas concessões tiveram início em 2016.

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Concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto de Camboriú (SC), devendo atender seus 74 mil habitantes. No ano, a Aegea não registrou as métricas operacionais da concessionária.

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