RELATÓRIO ANUAL DE SUSTENTABILIDADE2016

Contexto setorial

De acordo com o Instituto Trata Brasil , mais de 35 milhões de pessoas no País não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não são atendidas por redes coletoras de esgoto. Somente em 2007, após a sanção da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445), foram estabelecidas diretrizes nacionais para o saneamento básico. No mesmo ano, teve início o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal a fim de diminuir o atraso da infraestrutura urbana no Brasil.

Entre 2007 e 2010, vigorou a primeira fase da iniciativa, o PAC1; e, entre 2011 e 2015, o PAC2. Nas duas etapas foram alocados R$ 22,07 bilhões em 340 obras de saneamento, sendo 157 de água e 183 de esgoto. A região Sudeste concentrou 41% dessas obras, seguida por Nordeste (31%), Sul (14%), Centro-Oeste (11%) e Norte (3%). Contudo, em 2015, 39% dessas obras ainda estavam em andamento e 25% encontravam-se paralisadas ou sem ter sido iniciadas, o que significa que, do total investido, apenas R$ 4,63 bilhões resultaram em obras concluídas.

Situação das 157 obras de água em 2015 por fase do PAC
  Não iniciada Em andamento Paralisada Concluída
PAC1 0 26 13 63
PAC2 18 32 4 1


Situação das 183 obras de esgoto em 2015 por fase do PAC
  Não iniciada Em andamento Paralisada Concluída
PAC1 0 34 23 54
PAC2 18 42 8 4


Em 2013, foi regulamentado o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com metas para a universalização do serviço de água até 2033 e, dez anos depois, para mais de 90% de domicílios com rede de esgoto. No entanto, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no ritmo das obras, as metas só serão alcançadas em 2043 (serviços de água) e 2053 (rede de esgoto).






O baixo desempenho do setor resulta da burocracia no repasse de verbas para as empresas, na maioria, estaduais. O mercado privado abrange apenas 8,7% dos municípios brasileiros, o que demonstra amplo espaço de atuação por meio de concessões plenas ou parciais, ou parcerias público-privadas.

Mercado privado de saneamento em 2016 (%)

Desempenho operacional

G4-DMA Desempenho econômico|G4-DMA Impactos econômicos indiretos|G4-8|G4-EC7

No exercício, a Aegea assinou contratos em Ariquemes (RO), Bombinhas (SC), Serra (ES) e Vila Velha (ES). Com isso, estendeu atuação para 47 municípios e passou a atender uma população superior a 4,6 milhões de pessoas.

Crescimento

Municípios atendidos
População servida (em milhões)

O aumento da base de usuários refletiu nos volumes faturados: de 144,8 mil m3 de água e 78,4 m3 de esgoto, crescimentos de, respectivamente, 11,6% e 5,7% em comparação com o ano anterior.

Em relação aos investimentos, foram aplicados R$ 397 milhões. Destacam-se obras no Mato Grosso, onde foram instalados mais de 200 mil metros de rede coletora nos municípios de Barra do Garças, Campo Verde, Porto Espiridião, Pedra Preta, Sorriso, Sinop e Peixoto de Azevedo.

Obras realizadas em 2016

Como resultado, o índice médio consolidado de perdas reais e aparentes na distribuição3 ficou em 34% – percentual abaixo da média nacional (37%). Já o índice de eficiência energética consolidado foi de 0,686 kWh/m3. A melhoria desses indicadores depende do grau de maturidade de cada unidade.

Entre os impactos positivos dos investimentos, destacam-se a redução da incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento e, consequentemente, dos gastos do governo com saúde pública; a valorização dos imóveis nas áreas atendidas; o estímulo ao turismo; e o aquecimento da economia local. A seguir, estão detalhados os principais investimentos e as métricas operacionais por concessão.

Águas de Meriti4

O sistema de esgoto de São João de Meriti (RJ) conta com 350 quilômetros de rede coletora e duas estações de tratamento. Apesar dessa infraestrutura, mais de 50% está assoreada, o que favorece ligações irregulares e despejo de esgoto em águas pluviais.

Em seu primeiro ano de operação, a Águas de Meriti – em parceria com a Companhia Nacional de Saneamento (CONASA) – trabalhou com foco na melhoria, ampliação e operação da coleta de esgoto e na gestão comercial das contas de água e esgoto. A concessionária também promoveu a substituição de tubulações danificadas e realizou reparo de vazamentos. A meta é de, nos próximos oito anos, levar acesso a serviços de esgoto a 90% da população.



3. Calculado da seguinte maneira: volume de água produzido (m3) + volume de água tratada importado (m3) - volume de água de serviço (m3) - volume de água consumido (m3) / volume de água produzido (m3) + volume de água tratada importado (m3) - volume de água de serviço (m3).
4. Os serviços de operação e manutenção das redes de esgoto foram provisoriamente suspensos devido a entraves contratuais. Portanto, ainda não foram computados dados sobre desempenho operacional da unidade.

Prolagos

A concessionária completou 18 anos de atuação em 2016. Nesse período, foram destinados R$ 1,5 bilhão para a construção de cinco ETEs e de duas ETAs, além de aprimoramento tecnológico (veja "Gestão da eficiência").

Como resultado, o percentual de cobertura de água passou de 30% para 97,12%; e, em relação ao tratamento de esgoto, o índice passou de zero para 77,14% – números superiores à meta contratual estipulada para o período, que é de 90% e 70%, respectivamente. Outro reflexo dos investimentos foi a recuperação da Laguna Araruama, que havia entrado em falência ambiental em 2000, quando foi tomada por uma grande quantidade de algas. Atualmente, o bioma retomou sua vocação turística.

Em 2016, foi assinado termo aditivo para coleta e tratamento de esgoto em Arraial do Cabo (RJ), com aporte de R$ 25 milhões para recuperação de duas ETEs e sete elevatórias. A Prolagos também investiu R$ 6,9 milhões em abastecimento – serviço que já era prestado no município – a fim de estender mais 4,5 quilômetros de tubulação para transporte de água.

Em Armação dos Búzios (RJ), por meio de parceria com os governos estadual e municipal, teve início operação do sistema de rede separadora de esgoto. Com montante de R$ 5,2 milhões, captado por meio do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), a concessionária construiu 5,8 quilômetros de rede no entorno da Lagoa de Geribá e duas estações elevatórios para transporte do esgoto até a ETE do município. A rede separadora também está sendo instalada em São Pedro da Aldeia (RJ) – serão 18 quilômetros para coleta de esgoto e encaminhamento às ETEs do município.



Vila Velha Ambiental5

Concessão conquistada em dezembro de 2016 em processo licitatório do governo estadual do Espírito Santo por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). O contrato prevê investimentos em melhorias da rede de distribuição de água e do sistema de coleta e tratamento de efluentes. A meta é universalizar o tratamento de esgoto de Vila Velha em até 10 anos. Ao fim de 2016, o volume de esgoto anual tratado no município era de 10 bilhões de litros. Espera-se que 30 bilhões de litros de dejetos anuais deixem de ser despejados no mar, nos rios, córregos e valões até 2037.

Serra Ambiental6

Em dezembro de 2016, a Aegea adquiriu a empresa Sonel Engenharia S.A., que detém 33,34% das ações da Concessionária de Saneamento Serra Ambiental S.A. (CSSA). A unidade é responsável pela coleta e pelo tratamento do esgotamento sanitário do município de Serra (ES), conforme contrato firmado com o governo estadual por meio da Cesan.

No total, no período do contrato, estão sendo investidos mais de R$ 400 milhões para a realização de obras de ampliação das redes coletoras, estações elevatórias de esgoto e ETEs, bem como na manutenção, ampliação e operação de todo o sistema de esgotamento sanitário. A meta é universalizar o acesso ao serviço até 2025.

5. Sem medição de dados operacionais. Contrato assinado em 31 de dezembro de 2016.
6. Sem medição de dados operacionais. Contrato assinado em 31 de dezembro de 2016.


Águas do Mirante

De acordo com o Ranking do Saneamento, publicado pelo Instituto Trata Brasil, Piracicaba (SP) lidera entre os destaques positivos em tratamento de esgoto: de 2010 a 2015, ano em que alcançou a universalização do serviço, avançou mais de 60 p.p. Mesmo após cumprir essa meta, a concessionária mantém esforços para extensão e modernização do sistema no município. A intenção é acompanhar o crescimento populacional dos próximos 30 anos, período do contrato.

Em 2016, a unidade investiu na ampliação da ETE Capim Fino. A obra consiste na construção de dois módulos verticais integrados com sistemas de captação de gás e de clarificação, além de câmara de contato para passagem do efluente tratado. Trata-se de uma tecnologia capaz de gerar menos resíduos, o que contribui para a redução do impacto ambiental.

Em linha com a preservação dos recursos naturais, a Águas do Mirante desenvolveu um equipamento para sucção da carga orgânica acumulada nos decantadores. O instrumento é resultado de estudo dos efluentes, sobretudo dos resíduos industriais descartados clandestinamente na ETE Piracicamirim. Além de benefícios operacionais, a medida proporcionou economia de quase 50% no valor gasto mensalmente com a limpeza dos decantadores, que passou de R$ 16.500,00 para R$ 9.300,00.

A unidade também desenvolveu projeto-piloto para captação da água da chuva. O sistema conta com calhas e um reservatório capaz de armazenar até 10 mil litros, usados posteriormente na limpeza do pátio de manutenção.



Águas de Matão

Desde o início da operação em Matão (SP), em 2013, foram investidos mais de R$ 30 milhões. No exercício, foram concluídas as obras da adutora Jardim Brasil e a interligação dos principais reservatórios do município, o que solucionou cerca de 85% das irregularidades no abastecimento, beneficiando mais de 7 mil moradores.

Com o objetivo de aprimorar os serviços, a unidade padronizou as ligações de água e esgoto e incentivou a instalação de caixas de inspeção de esgoto e de proteção de hidrômetros. Também unificou a programação de serviços operacionais e comerciais a fim de agilizar a execução das Ordens de Serviço.

Águas de Holambra

O contrato de concessão entre a Aegea e o Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra (SAEHOL) foi assinado no fim de 2015, quando Águas de Holambra se tornou responsável por captação, tratamento e distribuição de água, além de coleta, tratamento e disposição final de esgoto.

A concessionária prevê investimentos para a substituição das ligações de água, do parque de hidrômetros e de redes de esgoto, além da construção de estação elevatória de esgoto. Em 2016, iniciou os trabalhos de limpeza dos reservatórios, aprimorou o monitoramento da pressão e instalou registros em redes adutoras – medidas que visam a melhorias imediatas na qualidade da água distribuída.



Águas Guariroba

No ano, as obras de ampliação da rede de esgoto foram intensificadas e chegaram a mais 11 bairros de Campo Grande (MS). A meta é universalizar os serviços de coleta e tratamento na cidade até 2025. Para isso, estão sendo aplicados R$ 636 milhões no âmbito do Programa Sanear Morena 3 (demonstrado abaixo).

No exercício, a cartilha “Menos Perda, Mais Água”, da Rede Brasil do Pacto Global, destacou Águas Guariroba pela redução de perdas – de 56% para 19% em dez anos – e pelos investimentos para universalizar o saneamento em Campo Grande (MS) até 2025.

Nos últimos 10 anos, a rede de esgoto da capital sul-mato-grossense foi ampliada de 27% para 80%. O crescimento é inversamente proporcional ao índice de internações por doenças diarreicas, reduzidas em 91%, segundo estudo7 publicado em 2016 como resultado do cruzamento de dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de informações registradas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Em 2003, o município registrou pico de 157 internações a cada 100 mil habitantes. Em 2015, essa proporção foi de 13,7 a cada 100 mil. G4-EC7

7. Fonte: Estudo “Análise dos Indicadores de Saúde Pública Associadas ao Saneamento Inadequado no Município de Campo Grande (MS) no Período 2003-2015”, disponível em www.aguasguariroba.com.br/relatorio-reducao-doencas.



Ampliação da rede de esgoto para mais de 80%

Número de imóveis atendidos (por mil)


Redução das internações por doenças diarreicas em 91%

Número de internações/100 mil habitantes

1. Início do Sanear Morena 1.       2. Início do Sanear Morena 2.       3. Início do Sanear Morena 3.

Águas de Timon

Em apenas um ano de operação, a concessionária atingiu o índice de 100% de abastecimento na zona urbana de Timon (MA). Por meio do Programa Timon Saneada 1, foram investidos mais de R$ 20 milhões em obras e serviços, entre os quais a construção da ETA Parnaíba – com capacidade para 50 litros por segundo – e as inaugurações da sede administrativa e da primeira loja de atendimento no município. Também foram modernizados 23 sistemas de tratamento de água, instalados hidrômetros em 35% das ligações e substituídos 40 registros e bombas – o que permitiu a extensão de mais 44 mil metros de rede.

Ao longo do período previsto em contrato, a unidade vai investir mais de R$ 180 milhões. No próximo ano, serão iniciadas as obras de esgotamento sanitário para ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, cuja meta é passar de zero para 100% em 11 anos.




Águas de São Francisco

Desde o início das operações foram reformados dez subsistemas de distribuição de água e modernizada a ETA Vila dos Cabanos, com substituição de bombas, aeradores e material filtrante. Mais de 20 painéis elétricos também foram automatizados para controle e monitoramento dos sistemas de distribuição de água.

Com ações de eficiência energética, a concessionária já reduziu em 12,8% o consumo de energia elétrica. A conquista é resultado de ações de macromedição, combate a ligações irregulares e instalação de sondas de nível nos reservatórios (veja “Gestão da eficiência”).

Em 2016, foi iniciado o Programa Barbacena Saneada 1, com investimentos para ampliação e modernização da rede de abastecimento de água. No âmbito da iniciativa estão previstas: implantação de 90 quilômetros de extensão da rede; instalação de 6,7 mil ligações; reativação e modernização do reservatório de Barcarena Sede; e construções de um reservatório, com capacidade para 3 milhões de litros, e de uma estação elevatória de água tratada.



Nascentes do Xingu

A Nascentes do Xingu é responsável pela gestão de 24 operações no Mato Grosso, uma no Pará e quatro em Rondônia. Em 2016, assinou contrato para atuar em Ariquemes (RO) e manteve investimentos para melhorias em abastecimento de água, coleta e tratamento de efluentes em linha com o ano anterior.

A fim de acompanhar o crescimento de Barra do Garças (MT), foi entregue uma nova ETA, que ampliou em 35% a capacidade de tratamento, beneficiando todos os bairros. Já em Diamantino (MT), a concessionária estendeu mais 21 mil metros de rede e aumentou em 90% a capacidade de armazenamento.

Em Confresa (MT) foram duplicadas as operações de tratamento de água com a construção de uma ETA com capacidade de 50 litros por hora. Também foram modernizados laboratórios e o parque de hidrômetros, além de construídos 52 mil metros de rede de abastecimento e reservatório com capacidade para armazenar um milhão de litros – o que garante água tratada com qualidade e regularidade para mais de 1.400 novas ligações.

A capacidade de abastecimento ainda foi ampliada em 80% no município de Novo Progresso (PA), com a construção de mais uma ETA, com capacidade de tratar 180 litros por hora. Além disso, a rede foi estendida em mais 10 mil metros para atender aos bairros mais altos da cidade.

Em Buritis (RO), onde a atuação da unidade teve início em abril de 2015, já foram construídos mais de 30 mil metros de rede de água e adutoras, um sistema de captação no Rio Candeias e uma ETA, além de modernizados laboratórios de análise. A meta é fornecer água com qualidade e regularidade a 100% da área urbana até os próximos cinco anos.

Outra operação iniciada em 2015, Pimenta Bueno (RO), recebeu investimento para a modernização do sistema do abastecimento. Entre as ações estão recuperação e adequação da rede, eliminação de vazamentos, novas ligações e reforma nos laboratórios.

Em relação à coleta e ao tratamento de esgoto, as cidades de Barra do Garças, Campo Verde, Porto Espiridião, Pedra Preta, Sorriso, Sinop, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste e Cláudia (MT) receberam mais de 380 mil metros de rede coletora nos últimos dois anos – mais da metade, 200 mil, em 2016. Como resultado, Barra do Garças, Primavera do Leste e Cláudia foram destacadas no ranking da Secretaria de Estado das Cidades (Secid – Mato Grosso). Os índices de cobertura desses municípios são de 70%, 72% e 84%, respectivamente.




Águas de Bombinhas

Concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Bombinhas (SC). O contrato com o governo municipal foi assinado em agosto de 2016 e prevê investimento total de aproximadamente R$ 135 milhões. A meta da unidade é instalar rede e coletar e tratar 97% do esgoto até 2021, com avanços gradativos nos anos posteriores. Ao fim de 2016, apenas 18% do esgoto tinha destinação adequada.

Águas de Penha

A unidade é responsável pelos serviços de água e esgoto em Penha (SC). O contrato de concessão foi assinado em novembro de 2015, com estimativa de aporte total de R$ 181 milhões.

O município não conta com ETA e sistema de coleta e tratamento de esgoto, o que o faz depender do abastecimento da cidade vizinha, Balneário Piçarras (SC). A meta de curto prazo, portanto, é tornar a região autossuficiente no abastecimento de água. Também foi assumido o compromisso de iniciar a construção do sistema de esgoto em 2019 e chegar a 2024 com capacidade para tratar 56% dos efluentes, avançando gradativamente nos anos seguintes até atingir 100% em 2035.

No exercício, a Águas de Penha direcionou investimentos para a inauguração da nova sede, com instalações mais integradas; e para a adoção de um call center no mesmo padrão adotado nas outras unidades da região Sul. A nova estrutura possibilitou melhora na qualidade dos serviços e aumento no percentual de atendimento.





Águas de Camboriú

Com contrato de concessão assinado em dezembro de 2015, a concessionária iniciou atuação com meta de prover Camboriú (SC) de sistema próprio de tratamento de água em até três anos. Já o tratamento de esgoto deve ter início a partir do quarto ano de contrato – que tem duração de 35 anos, ao longo dos quais serão investidos R$ 160 milhões.

No exercício, a concessionária iniciou processo de revisão do parque de hidrômetros. A iniciativa auxilia a identificação de necessidades de troca e permite ajustes na leitura do consumo de água, o que torna a cobrança mais justa para os usuários e para a unidade. A intenção é substituir 87% dos hidrômetros da cidade em três anos – cerca de um terço já foi trocado em 2016.

Águas de São Francisco do Sul

Com apenas dois anos de operação, a concessionária já proporcionou resultados positivos aos moradores de São Francisco do Sul (SC). Um deles é a construção da ETA Vila da Glória, que entrou em operação em 2016 e tem capacidade de tratamento de 15 litros por segundo. Também foi entregue um reservatório de 500 m3 para absorver os picos de consumo durante as temporadas de verão. Já na Praia do Ervino, foram finalizadas obras para abastecer um dos principais balneários da região. Cerca de R$ 16 milhões foram destinados para a construção de uma adutora com 16 quilômetros de extensão e 100 quilômetros de rede. Mais de 9 mil habitantes serão beneficiados com essas iniciativas.

Outro marco de 2016 foi o lançamento do Programa Sanear São Chico, que deu início aos procedimentos de criação do primeiro sistema de esgoto do município. Até 2017 serão investidos R$ 31 milhões e, no período de duração do contrato, serão mais de R$ 220 milhões, dos quais R$ 126 milhões serão aplicados na coleta e no tratamento de efluentes. A meta é que até 2022 o município tenha 52% de esgoto tratado, com previsão de chegar gradativamente a 85%.

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