Desempenho socioambiental
O respeito ao meio ambiente e o engajamento no desenvolvimento de comunidades são premissas da atuação socioambiental da QGEP. A Companhia avalia, constantemente, antes mesmo de iniciar suas operações os impactos sobre as comunidades locais e atua no sentido de reduzi-los ao máximo.
Esses processos têm início na matriz de impactos elaborada no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), elaborado conforme determinação da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CGPEG/IBAMA). As atividades da QGEP são baseadas na ética, nas boas práticas de governança corporativa e no respeito ao meio ambiente, com foco em contribuir para o desenvolvimento das comunidades no entorno das atividades.
Na prática, a empresa conta com seu Sistema de Gestão Integrado (SGI), que implementa as diretrizes da Política do Sistema de Gestão Integrado e inclui aspectos de meio ambiente, saúde e segurança no trabalho e operacional. O SGI foi concebido com base em princípios internacionais como os da International Standards Organization (ISO), Occupational Health and Safety Assessment Services (OHSAS) e atende ao regulamento técnico do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Política está disponível na seção Meio Ambiente e Segurança do site institucional (www.qgep.com.br).
Além disso, a QGEP participa de diversos comitês operacionais e de assuntos relacionados à responsabilidade socioambiental em instituições como o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). No relacionamento com os públicos, as principais preocupações identificadas dizem respeito à segurança operacional e ambiental e à transparência. A Companhia trata essas demandas adotando tecnologia de ponta em suas operações, observando a segurança em primeiro lugar e atuando de maneira diligente ao manter canais de diálogo sempre abertos e primar pela constante divulgação de informações por meio de reuniões direcionadas, cartas, releases etc.
Em 2012, foram investidos R$ 1.628.914,22 em iniciativas de proteção e mitigação ambiental. O montante foi destinado ao Projeto de Monitoramento das Praias (PMP), ao Projeto de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro (PMDP), ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) e ao pagamento de taxas ambientais. Durante esse período, não houve a incidência de multas ou sanções resultantes de não conformidade com leis e regulamentos ambientais. GRI EN28 | EN30 | PG 8
371 km2 de extensão compõem o Bloco BM-J-2, no qual a QGEP detém 100% de participação
Biodiversidade
O licenciamento ambiental para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural está sujeito, entre outras exigências, à elaboração prévia de estudos de impacto ambiental (como o EIA/Rima), bem como à implementação de medidas de mitigação ou compensação ambiental por impactos causados na biodiversidade. Esses estudos, que contemplam também os impactos durante as operações e no momento de sua finalização, já consideram no Projeto de Desativação da Atividade as ações necessárias após o fim das operações. Apesar de todos os projetos da Companhia contarem com estudos de viabilidade e projetos de desativação, a QGEP ainda não executou o plano de saída de nenhum de seus projetos.
A QGEP mantém iniciativas socioambientais na região para aprimorar seu relacionamento com as comunidades locais
| Principais espécies ameaçadas ou em risco nos hábitats de influência GRI EN15 | ||
|---|---|---|
| Espécie | Lista Brasileira | Lista da IUCN |
| Baleia-franca-do-sul | Em perigo | Baixa preocupação |
| Baleia-fin | Em perigo | Ameaçada |
| Baleia jubarte | Vulnerável | Menor preocupação |
| Tartaruga-cabeçuda | Vulnerável | Ameaçada |
| Tartaruga-verde | Vulnerável | Ameaçada |
| Tartaruga-de-pente | Em perigo | Vulnerável |
| Tartaruga-oliva | Em perigo | Vulnerável |
| Tartaruga-de-couro | Em perigo | Criticamente ameaçada |
| Tubarão-baleia | Vulnerável | Vulnerável |
| Tubarão-lixa | Vulnerável | Dados insuficientes |
| Pardela-preta | Vulnerável | Vulnerável |
| Pardela-de-óculos | Em perigo | Vulnerável |
| Rabo-de-palha | Vulnerável | Menor preocupação |
| Rabo-de-palha-de-bico-laranja | Vulnerável | Menor preocupação |
| Trinta-réis-real | Vulnerável | Sem registro |
No diagnóstico ambiental do Bloco BM-J-2, foram identificadas espécies de organismos planctônicos, bentônicos e nectônicos, muitas delas presentes na Lista Brasileira de Espécies Ameaçadas de Extinção e na Lista Vermelha da IUCN.
O Bloco BM-J-2 tem, atualmente, 371 quilômetros quadrados de extensão (100.726,36 hectares) e está inserido em bioma marinho costeiro. A área de influência direta é composta pelos municípios de Ilhéus, Una, Canavieiras e Belmonte (BA). Integra essa região a Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras e está adjacente aos Parques Nacionais do Descobrimento, Marinho dos Abrolhos, do Pau Brasil e do Monte Pascoal. De acordo com a licença, as atividades nessa região somente poderão ocorrer fora do período de restrição da área devido à ocorrência de quelônios e das menores probabilidades de, em caso de incidente, um eventual vazamento atingir a área de Abrolhos. GRI EN11 | EN12
Mesmo tendo suspendido as atividades no Bloco BM-J-2 em setembro de 2011, por determinação regulatória, em atendimento à Instrução Normativa Conjunta IBAMA ICMBIO n° 1/11, a QGEP manteve iniciativas socioambientais iniciadas anteriormente de maneira proativa na região. O Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP), o Projeto de Monitoramento das Praias (PMP) e o Projeto de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro (PMDP) contribuem para aprimorar o relacionamento com as comunidades e a gestão dos impactos da QGEP.
GRI EN14 | PG 8 | OG4
Plano de Compensação da Atividade Pesqueira
GRI SO1
Por ser uma operação cuja área de influência atinge águas rasas nas quais há pesca intensiva, o Bloco BM-J-2 tem de atender às exigências de compensação pesqueira do Ibama. Nesse contexto, foi desenvolvido o Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP), que gerou investimentos em segurança e infraestrutura para as comunidades dos municípios de Ilhéus, Una, Canavieiras e Belmonte, no sul da Bahia, que desenvolvem atividades pesqueiras típicas de áreas costeiras, áreas da plataforma externa e áreas do talude superior. GRI SO9
Por meio do PCAP, a QGEP construiu um trabalho de parceira com essas comunidades em duas grandes frentes: a segurança da atividade pesqueira e o fortalecimento da Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras. Assim, as comunidades da área de Ilhéus (Ponta do Ramo, Ponta do Mamoã, Ponta da Tulha, Cururupe, Olivença, Barra de Itaípe e Mojiquiçaba) receberam as primeiras reformas das embarcações pesqueiras e equipamentos náuticos de segurança ainda em 2012. A única exceção se dá na comunidade de São Miguel, onde foi entregue uma sede para a Associação de Pescadores e Marisqueiras (APESMAR). Os esforços conjuntos na área da Resex serão traduzidos na construção e reforma de sedes e espaços para associações comunitárias que serão entregues em 2013. GRI EC8 | EC9 | SO10
A Companhia finalizou esse processo em Acuípe (comunidade indígena e pesqueira da região de Ilhéus), onde a comunidade decidiu pela construção de uma sede para as suas atividades, que aguarda apenas aprovação da Funai. A QGEP está elaborando um documento específico para o tratamento diferenciado de comunidades indígenas, uma vez que suas operações localizam-se próximas a terras das tribos Tupinambás de Oliveira (em criação), Mata Medonha, Coroa Vermelha Jaqueira, Imbiriba, Barra Velha e Águas Belas. GRI HR9 | OG9 | OG10
Projeto de Monitoramento de Praia
O Projeto de Monitoramento de Praia/Encalhes (PMP) monitora o registro das ocorrências de encalhes de animais marinhos nas praias dos municípios de Ilhéus, Una, Canavieiras e Belmonte (BA) antes, durante e depois da atividade de perfuração, promovendo seu resgate e reabilitação sempre que possível. Em 2012, a QGEP investiu R$ 307.198,59 na iniciativa.
A base de apoio do PMP, localizada em Olivença, município de Ilhéus (BA), conta com biólogos e veterinários experientes para dar atendimento à fauna encalhada da região, realizar monitoramentos pontuais e campanhas informativas e foi mantida durante o ano de 2012. Durante o ano, 42 animais foram resgatados nas praias da região pelo projeto, sendo mais da metade quelônios. O restante dos animais resgatados pelo PMP foram pássaros (quero-quero, bobó pequeno), pinguins e uma baleia jubarte morta.
Projeto de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro
O Projeto de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro (PMDP) é uma importante ferramenta para compreender a dinâmica pesqueira e a influência da atividade de perfuração sobre a produtividade pesqueira em Ilhéus, Una, Canavieiras e Belmonte (BA) antes, durante e depois da atividade de perfuração. Com o intuito de não fragmentar a série temporal de dados ininterrupta até então, a QGEP decidiu manter o projeto em 2012, dando portanto continuidade a coleta de dados primários das principais pescarias praticadas na região. Também são realizadas devolutivas periódicas com os monitores e a comunidade pesqueira com o objetivo de repassar aos pescadores os resultados parciais dos projetos dos quais eles participam.
São 8 monitores selecionados nas comunidades da região que fazem a coleta de dados primários nos principais portos de desembarque das principais pescarias praticadas na área de influência. Em 2012, a QGEP investiu R$ 359.530,24 na iniciativa.
O contínuo acompanhamento dos desembarques pesqueiros permite compilar uma base de dados sólida e fidedigna sobre as capturas e o esforço empregado na atividade nos diferentes meses do ano, bem como sobre as características das frotas que atuam na região. A partir da análise desses registros, é possível avaliar a produção desembarcada, a composição de espécies e os principais pesqueiros utilizados ao longo do ano. Após um ciclo anual, a série contínua de dados permite que sejam feitas análises temporais e de correlação das capturas com outras variáveis, oceanográficas por exemplo, que possibilitem identificar padrões sazonais e/ou tendências comuns entre as incertezas da atividade pesqueira.
Projetos de pesquisa e desenvolvimento
A QGEP busca estimular o desenvolvimento do capital científico e mantém constante diálogo com a academia, interagindo em comitês setoriais que contam com a participação da comunidade acadêmica, como os Comitês de Responsabilidade Social e de HSE do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), e participando de seminários para conhecer novos estudos e novas ferramentas nas áreas de exploração e produção ambiental e social.
Os contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural contêm cláusula sobre investimentos de 1% da receita bruta anual de Campos de elevada produção em despesas qualificadas como P&D. Em 2012, a Companhia investiu R$ 2.874.135,51. A previsão é que até 2014 sejam investidos um total de R$ 5.742.165,34 (valores atualizados desde 2011).
A partir do conhecimento adquirido com o resultado desses estudos, a QGEP tem como objetivo estruturar suas atividades e adaptar seu empreendimento para mitigar potenciais riscos em cada uma das fases das atividades. Além da prevenção de situações de contaminação, a empresa pretende, com esse trabalho, testar métodos e processos relacionados com a biorremediação que possam atender a qualquer problema ambiental decorrente de acidentes relacionados a exploração, produção e transporte de petróleo no ecossistema manguezal dessas zonas. GRI EN29
Os trabalhos envolvem inclusive estudos relacionados à implicação da comunidade estuarina. As lideranças, associações locais e instituições consideradas como de interesse na interação com as atividades exploratórias contribuíram com reflexões importantes sobre o processo de produção e de organizações sociais. Todas essas pesquisas ambientais são disponibilizadas para as comunidades, desenvolvendo assim o conhecimento dos moradores de uma região sobre o seu espaço.
Na parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), iniciada em outubro de 2011, foi desenvolvido um estudo biogeoquímico integrado de zonas de manguezal e desenvolvimento de processos tecnológicos aplicáveis e remediação dessas zonas na região sul da Bahia (PETROTECMANGUE-BASUL).
Já foram realizadas três etapas de coletas de amostras em campo de um total de quatro. Até julho de 2013, a Bacia do Jequitinhonha contará com uma Carta de Sensibilidade Socioambiental que mostrará as áreas mais sensíveis a derramamentos de óleo. Para a criação dessa carta, estão sendo levantados dados como uso e cobertura do solo, dinâmica dos rios e fluxos d'água da região, ventos e condições meteorológicas e oceanográficas.
Os resultados obtidos com o desenvolvimento da investigação científica são periodicamente apresentados em relatórios técnico-científicos parciais e serão integralizados em banco de dados e documento que será apresentado no fim da pesquisa. Os parâmetros físicos, químicos (orgânicos e inorgânicos), biológicos e socioeconômicos das áreas estudadas e de resultados de testes de biorremediação realizados serão mostrados também em documentos técnicos específicos, como trabalhos publicados em periódicos de circulação nacional e internacional, trabalhos finais de iniciação científica, monografias de graduação, dissertações de mestrado e teses de doutorado.
A modelagem ambiental também inclui análise da influência das mudanças climáticas sobre a região, a partir de cenários previstos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Será a primeira vez que o impacto local das mudanças climáticas será analisado na região.
A parceria com a Fundação Coppe/UFRJ, iniciada em setembro 2011, inclui estudos que apoiam na caracterização e no monitoramento dos ecossistemas da região costeira de Una, Canavieiras e Belmonte (BA).
Em 2012, imagens de satélites foram processadas e analisadas a fim de mapear uso do solo, cobertura vegetal, feições geomorfológicas, relevo e limites minuciosos dos baixos cursos dos rios, além da linha de costa da área de estudo. Tais resultados subsidiam com mais qualidade a modelagem hidrodinâmica em escala espacial local.
Foram implementados modelos para se obterem, em escala regional, os cenários ambientais marinhos e meteorológicos e o cenário climático marinho para a região de interesse do projeto. No atual estágio, o projeto encontra-se na fase de compilação das informações geradas em cada uma das duas grandes áreas de pesquisa: modelagem computacional ambiental e sensoriamento remoto. A análise integrada dos resultados obtidos por essas duas grandes áreas de pesquisa será de fundamental importância para o entendimento espaçotemporal da sensibilidade dos ecossistemas costeiros na região de interesse frente a potenciais derramamentos de óleo.
Energia
Os escritórios administrativos da QGEP no Rio de Janeiro e em Salvador consomem energia diretamente das concessionárias que realizam o fornecimento local. Durante as atividades operacionais, a unidade marítima e as embarcações envolvidas nas atividades têm geradores próprios que consomem óleo combustível. GRI OG3
GRI EN3
| Consumo de energia direta (GJ)* | 2012 | 2011 |
|---|---|---|
| Escritório Rio de Janeiro | 488,37 | 377,55 |
| Escritório Salvador | 27,56 | 26,37 |
| Total | 515,93 | 403,92 |
Emissões
Em 2012, a QGEP consolidou seu processo de cálculo de emissões e aderiu ao Carbon Disclosure Project (CDP). A entidade, criada há 12 anos no Reino Unido, reúne mais de 700 investidores que detêm US$ 87 trilhões em ativos. Incentiva o gerenciamento de emissões das empresas mundialmente e, no Brasil, conta com a participação de 80 empresas em seu relatório de emissões.
A meta da Companhia para 2013, que visa reduzir até 10% do consumo de energia por colaborador em seus escritórios, é realizar a elaboração de seu relatório de emissões, investindo na contratação de consultorias especializadas.
Nas operações da QGEP, os estudos ambientais identificam os impactos das atividades e propõem medidas mitigadoras
| Emissões de GEE (tCO2e) | Escopo 11 | Escopo 2 | Escopo 32 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2012 | 2011 | 2012 | 2011 | 2012 | 2011 | |
| CO2 | 7,65 | 0 | 7,37 | 6,38 | 296,99 | 10.857,07 |
| CH4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1,75 | 0,94 |
| N20 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,87 | 0,47 |
| Total | 7,65 | 0 | 7,37 | 6,38 | 299,61 | 10.858,48 |
2. A redução no escopo 3 deve-se ao fato de não ter havido operação em 2012.
Resíduos e efluentes
A QGEP elaborou um plano de gerenciamento de resíduos conforme as diretrizes e as melhores práticas estabelecidas pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Como não houve operação em 2012, a geração de resíduos não foi significativa (limitando-se aos escritórios), não houve transporte de resíduos perigosos nem ocorrência de derramamentos. No ano de 2012, foram geradas 2,3 toneladas de resíduos recicláveis no escritório da QGEP. Desses, 12,6% são plástico e 87,4% são papel/papelão.
Em 2012 a QGEP comprou um total de 4.769,7 toneladas de papel (material utilizado em escritório), deste, 4.578,4 t (95% do total) são referentes a papel do tipo reciclato, e 191,3 kg (5% do total) são referentes a papel tipo branco.
| Peso total de resíduos, por tipo e método de descarte1 | |||
|---|---|---|---|
| Peso (T) | |||
| Consumo de materiais provenientes de reciclagem | Destinação | 2012 | 2011 |
| Papel, papelão, plástico, vidro, sucata metálica | Reciclagem | 2,3 | 32,41 |
| Resíduos não perigosos | Destinação | 2012 | 2011 |
| Resíduo comum e madeira | Aterro sanitário | 0,0 | 14,13 |
| Resíduos perigosos | 2012 | 2011 | |
| Óleo lubrificante usado | Rerrefino | 0,0 | 26,97 |
| Lâmpada fluorescente | Descontaminação e reciclagem | 0,0 | 0,022 |
| Resíduos de saúde | Incineração | 0,0 | 0,063 |
| Resíduos contaminados com óleo ou produtos químicos | Incineração | 0,0 | 24,58 |
| Água oleosa | Estação de tratamento | 0,0 | 16,33 |
| TOTAL | 2,3 | 67,97 | |
Os escritórios da QGEP no Rio de Janeiro e Salvador estão localizados em centros comerciais que são abastecidos pela concessionária de fornecimento de água e não tem medidores independentes. Os efluentes sanitários são descartados em rede de coleta pública. GRI EN21 | PG 8
No Rio de Janeiro, a QGEP implementa coleta seletiva de papel e plástico. Em 2012, foram gerados e reciclados 292 kg de plásticos e 2.029 kg de papel e papelão – esses resíduos foram encaminhados para cooperativas de catadores. Já as lâmpadas trocadas estão em armazenamento temporário no escritório da QGEP e serão relatadas quando descartadas.
Durante o ano de 2012, não houve operação no Bloco BM-J-2. Entretanto, foi feita uma avaliação dos procedimentos adotados na operação de 2011, principalmente em relação ao gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes industriais. Foram feitas análises críticas dos serviços prestados pelas transportadoras e destinadoras finais de gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes industriais e auditorias em possíveis novas gerenciadoras e destinadoras finais. Os resultados das ações só poderão ser avaliados quando do fim da atividade de perfuração no Bloco BM-J-2, prevista para o ano de 2013.
Nas operações da QGEP, os estudos ambientais identificam os impactos das atividades e propõem medidas mitigadoras. O Projeto de Controle da Poluição (PCP) é uma iniciativa elaborada com base na Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA nº 1/11, que tem como objetivo gerenciar adequadamente os resíduos gerados. Toda a atividade conta com um plano de gerenciamento de resíduos que verifica as melhores opções para a destinação final, sempre priorizando a sua reutilização ou reciclagem. GRI EN26 | PG 8
Profissionais
GRI 4.16
A QGEP baseia seu relacionamento com colaboradores na parceria, na transparência e na motivação para um bom ambiente de trabalho. A constante troca de experiências entre profissionais já consolidados em suas carreiras e jovens talentos promove a diversidade e a inovação.
O desenvolvimento e a qualificação de profissionais também ocorre por treinamentos. A Companhia subsidia de 80% a 100% do investimento dos colaboradores em cursos e workshops. Em 2012, R$ 718 mil foram investidos em treinamentos externos. Além disso, colaboradores sêniores compartilharam seu conhecimento com os mais novos em cursos e palestras internas. A iniciativa será continuada em 2013.
A QGEP não atingiu a ambiciosa meta de R$ 1,7 milhão de investimento em treinamentos, pois nem todas as vagas previstas foram preenchidas e porque a significativa mudança no portfólio (Bacia de Campos) demandou forte carga operacional. Mesmo assim, a Companhia alcançou 2,77% de horas de treinamento em relação ao total de horas trabalhadas. Para 2013, as metas são de investir R$ 1 milhão e superar a marca de 2,77% de horas de treinamento sobre o total de horas trabalhadas.
Perfil do quadro funcional
Dos 91 profissionais da QGEP, 72 são colaboradores contratados pelo regime CLT. Os demais 19 correspondem a 13 terceiros, 4 estagiários e 2 diretores estatutários.
| Número de profissionais por nível funcional e gênero GRI LA1 | 2012 | 2011 | ||
|---|---|---|---|---|
| Homens | Mulheres | Homens | Mulheres | |
| Diretoria* | 3* | 1 | 3 | 1 |
| Gerência | 8 | 5 | 6 | 5 |
| Chefia/Coordenação | 8 | 4 | 9 | 3 |
| Técnica/Supervisão | 10 | 3 | 5 | 4 |
| Administrativo | 12 | 20 | 9 | 18 |
| Operacional | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Terceiros | 9 | 4 | 8 | 3 |
| Aprendizes | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Trainees | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Estagiários | 2 | 2 | 0 | 0 |
| Total | 52 | 39 | 40 | 34 |
| Número de colaboradores por tipo de contrato e gênero* | 2012 | 2011 | ||
|---|---|---|---|---|
| Homens | Mulheres | Homens | Mulheres | |
| Tempo determinado | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Tempo indeterminado | 39 | 33 | 29 | 29 |
| Total | 39 | 33 | 29 | 31 |
| Número de profissionais por região e gênero | 2012 | 2011 | ||
|---|---|---|---|---|
| Homens | Mulheres | Homens | Mulheres | |
| Região Sudeste | 49 | 38 | 38 | 33 |
| Região Centro-Oeste | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Região Nordeste | 3 | 1 | 2 | 1 |
| Região Norte | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 52 | 39 | 40 | 34 |
| Indicadores de rotatividade* | Admissões (número) |
Demissões (número) |
Taxa de rotatividade (%) |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2012 | 2011 | 2012 | 2011 | 2012 | 2011 | |
| Total | 16 | 35 | 4 | 3 | 4,17 | 10,00 |
| Por gênero | ||||||
| Homens | 10 | 19 | 0 | 3 | 0,00 | 20,00 |
| Mulheres | 6 | 16 | 4 | 0 | 8,06 | 3,33 |
| Por idade | ||||||
| Abaixo de 30 anos | 5 | 9 | 2 | 2 | 12,50 | 16,67 |
| Entre 30 e 50 anos | 4 | 16 | 2 | 1 | 2,78 | 7,14 |
| Acima de 50 anos | 7 | 10 | 0 | 0 | 0,00 | 0,00 |
Saúde e segurança no trabalho
Todos os colaboradores estão cobertos por acordo de negociação coletiva com o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro). Entre as cláusulas previstas por esse acordo estão questões relacionadas a exames periódicos, normas de segurança, comunicação em caso de acidentes e uso de uniforme e Equipamento de Proteção Individual (EPI). Além disso, no contrato de trabalho, a QGEP reforça o cumprimento da Política de Gestão Integrada. GRI LA6 | LA9
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é dimensionada por estabelecimento. A CIPA garante a participação dos colaboradores e da Companhia nas questões de segurança. O presidente é indicado pela QGEP e o vice-presidente, pelos colaboradores.
No Rio de Janeiro, foi composta por 6 representantes dos colaboradores, eleitos por voto direto e secreto entre os profissionais, e outros 6 da Companhia, designados pela alta administração, representando 16,2% do quadro funcional. O escritório de Salvador não tem CIPA, pois não atinge o número mínimo de colaboradores previsto pela Norma Regulamentadora do Trabalho nº 5. Nesse caso, para atender à NR-05, um profissional é designado como responsável pelo tema. Esse colaborador participa via conference call das reuniões da CIPA da matriz. Como não houve operação, também não foram compostas CIPAs nas áreas operacionais.
Em 2012, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) completou um ano de implantação, com o objetivo de cuidar da saúde, da ergonomia e da manutenção do ambiente do escritório e monitorar a qualidade da água. Também foram promovidos no período a II Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), o simulado de abandono de emergência, o briefing de segurança na matriz e o treinamento da equipe de brigadistas.
Governo
GRI 4.16
O setor de óleo e gás é regulado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autarquia federal responsável pela execução da Política Nacional para o Setor Energético do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A ANP licita as concessões, autoriza a atividade das empresas do setor e fiscaliza o cumprimento por parte destas das normas e portarias aplicáveis. É ainda centro de referência em informações sobre a indústria ao manter atualizado um banco de dados completo do setor, promover estudos e pesquisas e divulgar amplamente quaisquer descobertas e estimativas oficiais.
O governo federal pode impor restrições temporárias à conversão cambial para o setor sempre que houver grande desequilíbrio da balança de pagamentos brasileira – ou razões que indiquem potencial desequilíbrio significativo. Esse tipo de intervenção pode prejudicar ou impedir a conversão de dividendos, distribuições ou receita.
A QGEP também estrutura sua gestão para acompanhar e responder, com agilidade e diligência, as demandas de órgãos regulados, como o IBAMA e a ANP, cujas diretrizes têm influência direta sobre as atividades desenvolvidas pela Companhia.
Clientes e sociedade civil
Além de parceira estratégica na operação de Blocos, a Petrobras é o principal cliente da QGEP. Por meio de um contrato de longo prazo, a Companhia vende 100% do gás produzido no Campo de Manati para a Petrobras. O condensado, subproduto do gás natural, é vendido à Dax Oil Refino S.A. pela Companhia. GRI 2.7
A QGEP atua de maneira responsável, trabalhando sempre participativamente e envolvendo a comunidade nas atividades que desenvolve nos Blocos onde atua como operadora e na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento local. Integra o Comitê de Responsabilidade Social do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e participa de seminários para conhecer novos estudos e ferramentas nas áreas de exploração e produção, ambiental e social.
Programas e projetos
Projeto Viva Vôlei
Desde 2011, a QGEP apoia o projeto Viva Vôlei por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte nas comunidades pesqueiras da área de influência do Bloco BM-J-2 (BA). Em 2012, o projeto atendeu a 200 crianças de 7 a 14 anos de idade em 2 núcleos (Canavieiras e Campinhos), com aulas semanais do esporte além de acompanhamento sóciopedagógico e intercâmbio de atividades. Criado em 1999 pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e gerenciado pelo Instituto Viva Vôlei, o projeto tem como objetivo reduzir a evasão escolar, afastar as crianças da criminalidade e das drogas e promover valores éticos e morais de cidadania.
A divulgação desse projeto também gerou resultados: uma campanha interna envolveu 66 profissionais para doação de 106 pares de tênis às crianças atendidas, e a exposição na mídia, em programa televisionado de esporte em 2011, levou à obtenção de apoio médico voluntário para o tratamento de um integrante da iniciativa com necessidades especiais. Em 2012, o núcleo de Ilhéus (BA) do projeto Viva Vôlei foi descontinuado. Os núcleos de Canavieiras e Campinhos (BA) foram mantidos por atenderem a locais mais isolados e de difícil acesso, com maior necessidade de investimento.
Projeto Portinari: Arte e Meio Ambiente
A QGEP é patrocinadora e parceira do projeto Portinari desde 2010. A exposição Portinari: Arte e Meio Ambiente é composta por 28 réplicas de obras do pintor, com imagens da paisagem, da flora e da fauna brasileiras. O objetivo é despertar a reflexão sobre a necessidade de cuidar do meio ambiente. Já esteve presente em diversas cidades da área de influência das atividades da empresa no sul da Bahia.
Em 2012, a exposição Portinari: Arte e Meio Ambiente também foi levada para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho no Rio de Janeiro. Montada no espaço Armazém da Popularização, no Cais do Porto, a mostra contou com a participação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Na ocasião, foram distribuídos 7.500 cadernos de atividades para crianças entre 4 e 10 anos e 3 mil jogos da memória para crianças e adolescentes, além de 300 cadernos pedagógicos e 50 calendários QG-Portinari para professores de escolas públicas.
Somando os 4 municípios atendidos na Bahia e o público visitante da exposição na Rio+20, o projeto chega à marca de 80 mil crianças atendidas. Entre setembro e dezembro do ano passado, o projeto ficou exposto na Casa da Ciência, também no Rio. Em 2013, a exposição será levada para municípios do estado do Rio de Janeiro pertencentes à área de influência direta das atividades do Bloco BS-4. Também haverá o lançamento do novo site do projeto Portinari, uma das primeiras parcerias do projeto Portinari com a QGEP. O site reformulado atende à expectativa de disseminar a obra do pintor de maneira ampla e irrestrita, facilitando o acesso a estudantes e professores.
Gincana do Agasalho
A Gincana do Agasalho aconteceu próximo ao início do inverno, com o intuito de fazer prevalecer o voluntariado institucional, convidando todos os profissionais a contribuir ativamente com a doação de agasalhos e cobertores. A QGEP envolveu 88 pessoas em 2 equipes, Atlanta e Carcará. Foram arrecadados 981 itens, encaminhados para a Associação Saúde Criança, que conta com a parceria da QGEP desde sua criação.