05 Governança corporativa
Relatório de
Sustentabilidade
GRI 4.12
A Chesf tem como uma de suas estratégias o aperfeiçoamento da gestão com foco na sustentabilidade e nas boas práticas da governança corporativa, o que pressupõe o relacionamento responsável e transparente com seus acionistas e demais públicos de interesse. Sua governança corporativa está alinhada ao modelo da Eletrobras e é norteada pelos princípios da ética, transparência, prestação de contas e responsabilidade empresarial.
A Chesf é signatária do Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas para mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, na prática de seus negócios, de princípios universalmente aceitos relacionados a direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, contribuindo, assim, para a criação de uma sociedade mais justa e um mercado global mais inclusivo. O Pacto Global tem mais de 7 mil organizações signatárias ao redor do mundo.
A Chesf também assina essa iniciativa do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Instituto Observatório Social, ONG Repórter Brasil e Organização Internacional do Trabalho, que estimula empresas a restringirem a comercialização de produtos de fornecedores que utilizem trabalho escravo, degradante ou forçado. O pacto incentiva o apoio à formalização das relações de emprego em toda a cadeia produtiva e o cumprimento de obrigações trabalhistas.
A Companhia defende os sete Princípios de Empoderamento das Mulheres, iniciativa da ONU Mulheres e do Pacto Global. Esses princípios visam orientar a comunidade empresarial a incorporar em seus negócios valores e práticas pela igualdade de gênero, sensibilizando lideranças, garantindo tratamento justo e respeitoso aos direitos humanos, saúde, segurança e bem-estar de mulheres e homens no trabalho, bem como a promoção da educação e do desenvolvimento profissional de mulheres.
Tema relevante | Estrutura de governança
GRI 4.1
A Chesf é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva, fiscalizados por um Conselho Fiscal. Seguindo boas práticas de mercado, o Presidente do Conselho não faz parte da Diretoria Executiva.
Conforme o Estatuto Social, Conselheiros e Diretores devem atender aos atributos necessários ao exercício do cargo. O exercício dos cargos da alta gestão da Chesf, tanto no Conselho de Administração quanto na Diretoria Executiva, é privativo de brasileiros, escolhidos por seu notório conhecimento do setor elétrico, da administração pública e do mercado financeiro e de capitais, com reputação e idoneidade moral. GRI 4.7
GRI 4.2
Compete ao Conselho de Administração, entre outras atribuições, a orientação geral dos negócios da Chesf, incluindo autorização para empréstimos e garantia de financiamentos, contratação de obras e serviços em valores acima de 0,5% do capital social, a eleição e fiscalização da gestão da Companhia e a aprovação das contas anuais. As decisões tomadas visam, entre outros objetivos, ao atendimento a cartas e princípios voluntários assumidos pela Chesf. Em casos de conflito de interesses, os Conselheiros devem abster-se da discussão e da votação em que o conflito for constatado. GRI 4.6
O Conselho reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário. A pauta de reuniões inclui assuntos classificados como temas estratégicos, apresentados pelos Diretores-Executivos, como o acompanhamento do Planejamento Estratégico, o desempenho econômico-financeiro, a gestão de riscos, o atendimento às exigências da Lei Sarbanes-Oxley e o desempenho operacional. GRI 4.9
A remuneração dos Conselheiros é fixa e corresponde a 10% da remuneração média dos Diretores, não havendo remuneração variável. Em 2012, o valor total da remuneração do Conselho de Administração foi de R$ 250,5 mil. GRI 4.5
Em 2012, a Eletrobras, controladora da Chesf, definiu um processo de avaliação de desempenho para o Conselho de Administração e para a Diretoria Executiva das controladas, que inclui a autoavaliação dos membros, assim como a avaliação de cada um dos órgãos colegiados. Esse processo está em fase de implantação. GRI 4.10
O Conselho de Administração é formado por um Presidente e mais cinco Conselheiros, todos acionistas, nomeados pela Assembleia Geral com mandato de um ano, podendo ser reeleitos. Um de seus membros é indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em 2012, os empregados passaram a eleger por voto direto seu representante no Conselho, em eleição organizada pela Companhia em conjunto com as entidades sindicais. O Presidente do Conselho de Administração não integra a Diretoria Executiva. GRI 4.7
| Composição do Conselho de Administração em 31/12/2012 | |
|---|---|
| Armando Casado de Araújo | Presidente |
| Altino Ventura Filho | Membro |
| João Bosco de Almeida | Membro |
| Ana Lucia Amorim de Brito | Membro |
| Virgínia Parente de Barros | Membro independente |
| Edvaldo Gomes de Souza | Membro independente (representante dos empregados) |
GRI LA13
Diversidade do Conselho de Administração (%)
O Conselho Fiscal é permanente, composto por três membros efetivos e três suplentes, com mandato de um ano, brasileiros, eleitos pela Assembleia Geral. Entre os seus integrantes, um efetivo e seu respectivo suplente são representantes do Tesouro Nacional. Cabe a esse Conselho fiscalizar os atos dos administradores, examinar as contas e as demonstrações financeiras da Companhia, verificar o cumprimento dos deveres legais e estatutários, entre outras atribuições. Em 2012, o valor total da remuneração do Conselho Fiscal foi de R$ 136,7 mil.
| Composição do Conselho Fiscal em 31/12/2012 | |
|---|---|
| Titulares | Suplentes |
| Pedro Gaudêncio de Castro (Presidente) | Marcos Spagnol |
| Marcelo Cruz | Pedro Paulo da Cunha |
| Antônio de Pádua Ferreira Passos | Viviane Aparecida da Silva |
A Diretoria Executiva é responsável pela gestão da Chesf, respeitadas as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração, e pela aprovação das normas orientadoras da ação da Companhia, elaborando ainda os planos anuais de negócios e o plano estratégico da Companhia.
A Diretoria reúne-se ordinariamente uma vez por semana e extraordinariamente mediante a convocação do Diretor-Presidente. É constituída por um Diretor-Presidente, escolhido entre os membros do Conselho de Administração, e até cinco Diretores, brasileiros, com mandato de três anos e direito à reeleição. Os Diretores são eleitos pelo Conselho de Administração.
Os Diretores recebem remuneração variável condicionada às metas globais de desempenho da Chesf. O valor total da remuneração da Diretoria Executiva em 2012 foi de R$ 3.337,7 mil.
| Composição da Diretoria Executiva em 31/12/2012 | |
|---|---|
| João Bosco de Almeida | Diretor-Presidente |
| Marcos José Mota de Cerqueira | Diretor Econômico-Financeiro |
| José Ailton de Lima | Diretor de Engenharia e Construção |
| Mozart Bandeira Arnaud | Diretor de Operação |
| José Pedro de Alcântara Júnior | Diretor Administrativo |
GRI 4.1
Tema relevante | Gestão da Ética
GRI 4.8
Adotado pela Chesf, o Código de Ética das Empresas Eletrobras reúne os valores e princípios éticos que norteiam a conduta empresarial e a de todos os empregados da Companhia: dignidade humana e respeito às pessoas, integridade, sustentabilidade, transparência, impessoalidade (prevalência do interesse público sobre os interesses particulares), legalidade e profissionalismo.
As políticas da Companhia preconizam o respeito às questões relacionadas aos direitos humanos, como o direito à liberdade de expressão e de associação de igualdade perante a lei, de presunção de inocência até prova em contrário, de proteção à saúde, de segurança e de bem-estar do empregado. As políticas da Chesf também estabelecem o repúdio a todas as formas de discriminação, preconceito, assédio moral e violência, como trabalho escravo, trabalho infantil, agressões físicas e verbais, entre outros. Assim, entre os compromissos de conduta previstos no código estão o combate a toda forma de corrupção e a recusa de parcerias que utilizem trabalho infantil ou forçado. É vedada a contribuição e o apoio a partidos e campanhas políticas. GRI SO6
O código está disponível no Portal Chesf e também é impresso, inclusive em linguagem braile. Em 2012, a Chesf promoveu 16.292 horas de treinamento e capacitou 12,61% dos empregados para assuntos relacionados a direitos humanos (saúde e segurança, ética, acessibilidade e inclusão e equidade de gênero e raça). GRI SO3 | HR3
É responsável pela disseminação do código e por seu monitoramento, avaliando denúncias e eliminando desvios. A Chesf disponibiliza o e-mail etica@chesf.gov.br para o contato com a Comissão de Ética e recebimento de manifestações de possíveis infrações às normas éticas. As manifestações registradas sobre possíveis violações de direitos humanos são apuradas e julgadas, visando solucionar os conflitos e promover a justiça e a melhoria do clima organizacional. Em 2012, a Comissão de Ética recebeu seis reclamações relativas aos direitos humanos (duas queixas de homens, três de mulheres e uma de partes interessadas externas), das quais quatro foram resolvidas (uma de homem e três de mulheres). Não houve casos de discriminação. GRI HR11
Quando a Diretoria toma conhecimento de indício de corrupção, é criada uma Comissão de Sindicância específica para o caso, com prazo inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado pelo Diretor-Presidente. A Comissão exerce suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo e a formalidade necessários à elucidação dos fatos, à garantia do direito de defesa dos empregados sob investigação e à defesa dos interesses da Companhia. Os resultados da Comissão de Sindicância são encaminhados ao Ministério Público e aos órgãos de controle e fiscalização competentes, quando as conclusões assim exigirem.
GRI SO4
Em 2012, duas Comissões de Sindicância, criadas para tratar fatos com indícios de corrupção, concluíram seus trabalhos. Uma foi encerrada sem indicação de materialidade e autoria, caracterizando inocência do empregado. Outra comissão resultou na demissão por justa causa de um empregado.
Alinhada às boas práticas de governança corporativa, a Ouvidoria atende com agilidade solicitações, sugestões, elogios, reclamações e denúncias encaminhadas pelos públicos de relacionamento da Chesf. Além de fortalecer o relacionamento transparente, contribui com a gestão da Companhia ao zelar pela manutenção dos princípios éticos e pela melhoria dos processos empresariais.
As manifestações podem ser registradas na página eletrônica da Ouvidoria, disponível na intranet e internet, na qual é gerado um número de protocolo para acompanhamento. Caso utilize outros canais de comunicação com a Ouvidoria, o interessado recebe o número do protocolo por e-mail.
Para denúncias e informações sobre irregularidades ou impropriedades nos registros e processos contábeis, a Chesf oferece também o Canal Denúncia, disponível na página inicial do portal corporativo e que assegura o direito do demandante à confidencialidade e ao sigilo sobre sua identidade.
Em 2012, a Ouvidoria recebeu 1.257 manifestações (média de 105 por mês), que corresponderam à redução de 20% em relação às 1.574 demandas recebidas em 2011. Foram respondidas 98% das solicitações com tempo médio de resposta de 8 dias. GRI HR11
A Ouvidoria pode ser acionada pelo e-mail ouvidoria@chesf.gov.br, pelos telefones (81) 3229-3562 e (81) 3229-2946, pessoalmente e por carta: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco: Rua Delmiro Gouveia, 333 – Ed. André Falcão, bloco D, sala 305, San Martin – Recife (PE), CEP 50761-901.
GRI EU23
Com a Lei nº 12.527/2011, vigente a partir de 16 de maio de 2012, que regulou o Acesso à Informação, assegurando a qualquer cidadão demandar informações de interesse particular ou coletivo, a Chesf implantou em maio de 2012 o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que se incorporou à Ouvidoria.
Esse novo serviço tem regras, procedimentos e prazos legais específicos para a divulgação de informações e para o atendimento a demandas dos cidadãos e é monitorado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Entre maio e dezembro de 2012, o SIC da Chesf registrou um total de 58 demandas, todas respondidas dentro do prazo legal.
O serviço também pode ser acessado por meio do Portal Chesf, no qual está disponível o link para o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). O sistema recebe pedidos para acesso à informação de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O sistema eletrônico permite que o cidadão acompanhe o prazo de atendimento ao seu pedido, receba a resposta por e-mail, entre com recursos, apresente reclamações e consulte as respostas recebidas.
A gestão de controles internos integra a Coordenadoria de Sustentabilidade Empresarial, Controle Interno e Gestão de Riscos (CSR) criada em 2009 em atendimento às melhores práticas de governança corporativa. O Controle Interno tem por objetivo definir, avaliar, melhorar e garantir a eficiência e confiabilidade dos processos, normas e procedimentos da Companhia com o objetivo de proteger ativos, alcançar e manter resultados e gerar valor para os acionistas da Chesf e demais partes interessadas.
A gestão de controles internos está alinhada à Lei Sarbanes-Oxley, necessária para a manutenção do registro de American Depositary Receipts (ADR) nível II da Eletrobras na Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de ações dos Estados Unidos.
O cumprimento de normas, regulamentos e legislação e a efetividade e adequação dos controles internos são avaliados de forma independente pela área de Auditoria Interna, subordinada ao Conselho de Administração. As ações da Auditoria Interna estão previstas no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint), previamente aprovadas pela Controladoria Geral da União (CGU).
A auditoria externa das demonstrações financeiras da Chesf está a cargo da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, empresa contratada por meio de licitação para prestar serviços de auditoria independente a todas as companhias do Sistema Eletrobras entre 2009 e 2013. A Chesf observa os princípios de independência dos auditores independentes e, dessa forma, a auditoria externa não prestou outros serviços à Chesf além da auditoria das demonstrações financeiras durante o período de 2012.
Tema relevante | Gestão de riscos
GRI 1.2
A Chesf segue a Política de Gestão de Riscos da Eletrobras, orientada para gerar valor aos acionistas, minimizar perdas e contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a longevidade da Companhia. A Gestão Integrada de Riscos (GIR) da Chesf compreende o Comitê de Riscos (descrito anteriormente neste capítulo), os chamados Donos dos Riscos (risk owners) – nomeados nas áreas nas quais o risco se manifesta e que são responsáveis por gerir e monitorar esses riscos – e a Coordenadoria de Sustentabilidade Empresarial, Controle Interno e Gestão de Riscos (CSR) – que identifica, avalia e relata os riscos inerentes ao negócio, respondendo diretamente ao Diretor-Presidente da Companhia, além de disseminar as diretrizes do Comitê e apoiar as áreas na mitigação de riscos.
A Política de Gestão de Riscos considera as diversas naturezas dos fatores aos quais a Companhia está exposta e que podem causar impactos significativos nos resultados corporativos. Esses riscos exigem constante monitoramento em função das metas de crescimento e das expectativas de rentabilidade. A Chesf transfere ao mercado segurador, por meio de compra de seguros, os riscos que devem ser obrigatoriamente segurados, por disposição legal ou regulatória.
Em 2012, a Chesf deu continuidade ao gerenciamento de riscos decorrentes: a) do processo produtivo (riscos operacionais); b) das obrigações assumidas com terceiros (risco de crédito); c) da exposição negativa da marca (riscos de reputação e imagem); d) dos impactos ao meio ambiente provocados por suas operações (riscos ambientais); e) dos impactos à produção ou aos negócios, causados por fenômenos naturais (riscos de desastres naturais); e f) dos problemas causados por ações em desacordo com a regulação e/ou legislação (risco de conformidade).
GRI EC2
A Chesf reconhece como principais riscos ambientais as alterações na legislação ambiental e as questões relativas às mudanças globais do clima, que podem resultar em riscos regulatórios, físicos e estratégicos. Para minimizá-los, a principal ação da Companhia é manter a matriz energética prioritariamente composta por fontes renováveis. A Chesf também aplica medidas preventivas em diferentes âmbitos, como a contabilização de suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) desde 2003, além de ações que visam à redução de suas emissões, e investe em medidas mitigadoras por meio de programas de eficiência energética.
As principais implicações financeiras decorrentes de mudanças climáticas estão relacionadas à geração de créditos de carbono via projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito do Protocolo de Quioto. Esses projetos são adotados de forma voluntária pela Chesf, uma vez que o Brasil não faz parte do Anexo 1 do Protocolo e portanto não tem metas de redução de GEE. Atualmente, a Chesf tem um projeto de MDL, para o qual se estima a geração total de aproximadamente 109 toneladas de CO2eq (primeiro ano de operação), que serão valoradas de acordo com o mercado à época de sua venda.
No acompanhamento de alguns riscos regulatórios e climáticos, a Companhia mantém equipes atuando nos fóruns de regulamentação nas áreas hídrica e energética, participa de fóruns e grupos de trabalho relacionados ao tema e adota, entre outras, as seguintes ações:
Ativos intangíveis representam diferenciais competitivos para as empresas diante do mercado e da sociedade em geral. A Chesf reconhece como ativos intangíveis a força de sua marca e o seu Programa de Pesquisa & Desenvolvimento + Inovação Tecnológica e Científica, que contribuem para a geração de valor e a longevidade da Companhia. A marca Chesf é histórica e profundamente relacionada ao desenvolvimento econômico e social do Nordeste brasileiro, bem como à promoção e preservação da cultura nordestina.
Tema material | Investimentos
GRI EN26
A inovação e a gestão do conhecimento fazem parte da estratégia de crescimento da Chesf. O Programa de Pesquisa & Desenvolvimento + Inovação Tecnológica e Científica (P&D+I) busca soluções para demandas tecnológicas e de mercado relacionadas à geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. No exercício de 2012, a Chesf focou a contratação de 51 projetos de pesquisa: 13 do Ciclo 2006/2007, 24 do Programa 2009 e 14 do Programa P&D+I 2011.1 em ações voltadas para o aprimoramento da gestão da inovação.
| Número de projetos aprovados e executados | ||||
|---|---|---|---|---|
| Segmento estratégico | Meta 2013 | 2012 | 2011 | 2010 |
| Eficiência energética | 3 | 3 | 4 | 4 |
| Fontes renováveis ou alternativas | 7 | 5 | 6 | 6 |
| Meio ambiente | 8 | 7 | 6 | 9 |
| Qualidade e confiabilidade | 3 | 6 | 3 | 1 |
| Planejamento e operação | 31 | 14 | 9 | 12 |
| Supervisão, controle e proteção | 8 | 9 | 12 | 29 |
| Medição | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Transmissão de dados via rede elétrica | 2 | 0 | 0 | 0 |
| Novos materiais e componentes | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Desenvolvimento de tecnologia de combate à fraude e furto | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Outros | 9 | 8 | 13 | 4 |
| Total | 71 | 53 | 53 | 66 |
Nos últimos 3 anos, o segmento de transmissão e geração de energia tem sido responsável por 32% do total investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor. A Chesf vem investindo fortemente no tema Fontes Renováveis ou Alternativas de Energia e no tema Meio Ambiente, alinhados com o Planejamento Empresarial Chesf e com o Planejamento Empresarial do Sistema Eletrobras.
O montante de recursos investidos em 2012 nessas carteiras foi de aproximadamente R$ 11,1 milhões. A Chesf também contribuiu para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e para o custeio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), perfazendo um total de cerca de R$ 34 milhões. Portanto, no total, a Chesf investiu em P&D+I, direta e indiretamente, o expressivo montante de cerca de R$ 45,1 milhões.
Com foco nas categorias relacionadas ao desenvolvimento sustentável, foram investidos R$ 3,4 milhões em Meio Ambiente; R$ 2,6 milhões em Planejamento e Operação; R$ 1,1 milhão em Fonte Renovável ou Alternativa; R$ 1,0 milhão em Supervisão, Controle e Proteção e R$ 1,0 milhão em Qualidade e Confiabilidade.
A Chesf participa de diversas entidades setoriais que permitem seu engajamento em questões estratégicas ligadas à sustentabilidade, ao setor de energia e de governança. Em muitas delas, a Companhia conta com representantes que ocupam posições em comitês específicos ou como conselheiros das instituições.
GRI 4.13
Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE
Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE
Associação de Empresas Proprietárias de Infraestrutura de Sistemas Privados de Telecomunicação – APTEL
Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica – ABCE
Associação Brasileira de Ensaios Não-Destrutivos e Inspeção – ABENDI
Associação Brasileira de Gerência de Riscos – ABGR
Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
Associação Brasileira de Manutenção – ABRAMAN
Associação Brasileira de Mecânica dos Solos – ABMS
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/Recife
Centro de Recursos Ambientais da Bahia – CRA
Comissão de Integração Energética Regional – CIER
Comissão Permanente Nacional de Segurança em Energia Elétrica – CPNSEE
Comitê Brasileiro de Barragens – CBDB
Comitê Brasileiro de Eletricidade – COBEI/ABNT
Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF
Comitê de Fomento Industrial de Camaçari – COFIC
Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica – CIGRÉ
Comitê Nacional de Patrocínio da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Comitê Permanente para Questões de Gênero do MME e Empresas Vinculadas
Conselho de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas – CERH
Comissão de Ética Pública da Secretaria Executiva de Ética Pública da Presidência da República
Conselho Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA
Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais
Fundação Comitê de Gestão Empresarial – FUNCOGE
International Hidropower Association – IHA
Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – INEMA
Internationale Weiterbildung und Entwicklung gGmbH Capacity Building International – INWENT
Memória da Eletricidade