Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental

• Medida Provisória nº 579
• DVA
• Outros indicadores financeiros

Tema Relevante | Desempenho Financeiro | Demonstrações Financeiras

Ainda sob os reflexos da crise financeira internacional, a economia brasileira paulatinamente retomou o crescimento no fim de 2012, embora em patamares muito modestos, com expansão de 0,9% no Produto Interno Bruto. A produção industrial apresentou retração, mas o mercado consumidor interno e o mercado de trabalho continuaram aquecidos, bem como o consumo de energia, que cresceu 3,5% no ano, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Na Chesf, o ano de 2012 foi marcado por investimentos na expansão e modernização de ativos, na melhoria operacional e na revisão de custos. Inicialmente, a revisão de custos esteve focada na perspectiva de encerramento de concessões a partir de 2015 e na participação da Chesf em leilões para a renovação desses contratos. Posteriormente, buscou as adequações necessárias para a adesão à MP nº 579.

Paralelamente, a Companhia manteve seu plano de investimentos na expansão da capacidade de geração e transmissão, os quais totalizaram R$ 1,3 bilhão em 2012. Os resultados apresentados neste relatório seguem os padrões contábeis da Agência Nacional de Energia Elétrica, diferindo dos dados publicados nas Demonstrações Contábeis.

Medida Provisória nº 579

A MP nº 579 ofereceu a opção de prorrogar pelo prazo de até 30 anos os contratos de concessão vincendos entre 2015 e 2017, desde que as concessionárias aceitassem o vencimento antecipado dos contratos em dezembro de 2012. Além disso, a MP estabeleceu outras medidas, como a redução na tarifa do MW comercializado e novos valores de indenização de ativos não amortizados vinculados à concessão.

Em 15 de outubro de 2012, a Chesf enviou correspondência à Aneel manifestando interesse na renovação de suas concessões. Em 30 de outubro e 1º de novembro de 2012, o Ministério de Minas e Energia publicou as Portarias n^os 578 e 579 e a Portaria Interministerial n^os 580. Essas normativas definiram os novos valores a partir de 1º de janeiro de 2013 para as tarifas das concessões de geração, a Receita Anual Permitida (RAP) das concessões de transmissão e o valor de indenização dos ativos de transmissão e geração.

A Chesf desde o início de 2012 já vinha se preparando para a melhoria de sua eficiência operacional, considerando a perspectiva do encerramento dos contratos de concessão em 2015, e naquela ocasião estabeleceu diretrizes tendo como meta inicial uma redução global de custos da ordem de 15% até o fim das concessões. Entre as diretrizes estabelecidas, destacam-se a revisão detalhada de todos os contratos de fornecimento de bens e serviços, o monitoramento sistemático dos custos variáveis, tais como horas extras, viagens, periculosidade, sobreaviso, transporte, comunicação, patrocínio e publicidade, com uma intensa avaliação dos processos organizacionais.

O estabelecimento de políticas e diretrizes para renovação do quadro de pessoal também se mostrou imprescindível. A implementação de um novo Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário – PIDV fez-se necessária para a devida readequação do quadro de pessoal da Chesf, de forma que garantisse uma força de trabalho com competências alinhadas ao plano de negócios da Companhia.

Com a implantação do Programa de Melhoria da Eficiência Operacional da Chesf e do PIDV, espera-se alcançar uma redução global de 20% nos custos e despesas operacionais, necessária à otimização dos resultados empresariais diante do novo cenário no qual a Chesf se encontra após a prorrogação das concessões.

Algumas medidas foram definidas também a partir de críticas e sugestões enviadas pelos empregados para o e-mail superacao@chesf.gov.br, no âmbito da Campanha de Superação lançada pela Companhia.

DVA

GRI EC1

O valor econômico gerado pela Companhia em 2012 foi negativo em R$ 3.959,0 milhões, contra R$ 4.033,8 milhões positivos gerados em 2011. Esse montante apresentado, apesar de negativo, pôde agregar valor a alguns segmentos da sociedade, conforme a distribuição a seguir: salários, encargos e benefícios aos empregados (18,3%); impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estaduais e municipais (8,8%); juros aos financiadores (4,2%); e prejuízo assumido pelos acionistas (-131,3%).

Outros indicadores financeiros

Em 2012, a receita operacional líquida da Chesf teve expansão de 19,3% e somou R$ 5,64 bilhões no período. A receita operacional bruta cresceu 17,8%, chegando a R$ 6,64 bilhões, resultado para o qual contribuíram o aumento de 8,3% nas receitas de fornecimento de energia, 7,5% no suprimento de energia e 4,1% na receita de disponibilização do sistema de transmissão.

No entanto, os resultados da Companhia foram impactados pela edição da MP nº 579, sobretudo pela indenização dos ativos não amortizados a preço de reposição. A utilização desse critério resultou na baixa de parcela significativa dos ativos como perda para o resultado, com efeito sobre os custos e despesas operacionais da ordem de R$ 8,06 bilhões. Os custos e despesas operacionais por MWh vendido tiveram expansão de 44,2%, passando de R$ 58 mil em 2011 para R$ 84 mil.

Subestação Santo Antônio de Jesus