Gestão
Ambiental

Biodiversidade de corpos d’água e habitats

A operação de usinas hidrelétricas pode causar impactos diretos na ictiofauna (conjunto das espécies de peixes que existem em uma determinada região biogeográfica), em função da dinâmica de entrada e saída de água inerente ao processo de geração de energia. Nas usinas operadas pela Tractebel Energia, várias medidas são tomadas a fim de mitigar esses impactos, como a realização de manobras operacionais que permitam o afastamento ou o escape dos peixes do interior das estruturas para o corpo hídrico, e o próprio resgate de peixes, quando por alguma razão eles ainda permanecem no interior das instalações. Após a captura, os peixes são imediatamente devolvidos ao corpo hídrico de origem.

Para evitar a introdução de espécies invasoras, organismos nocivos e agentes patogênicos, que podem comprometer a confiabilidade da geração de energia nas usinas, a Tractebel Energia realiza diversas ações. Entre elas, destaca-se o levantamento periódico do número de larvas de mexilhão dourado que possam estar presentes na água dos reservatórios e dos sistemas de resfriamento. Como resultado, há o mapeamento dos ciclos de vida e reprodutivo dessas espécies bioincrustantes, o que futuramente permitirá, entre outros benefícios, a adequação dos métodos de controle de acordo com a sazonalidade reprodutiva dessas espécies. Outro exemplo é o controle de macrófitas aquáticas, a fim de atenuar os efeitos da eutrofização (presença excessiva de nutrientes) e impedir seu desenvolvimento indiscriminado, contribuindo para manter as condições de uso múltiplo dos reservatórios.

A implantação de uma usina hidrelétrica promove a conversão do ambiente, sendo que o meio aquático passa a ser considerado ambiente lêntico (reservatório). Nesse processo, há alteração das características físico-químicas do recurso hídrico, o que afeta diretamente a biodiversidade aquática, em especial a ictiofauna. Algumas espécies encontram no novo ambiente as condições ideais para sua sobrevivência, seu desenvolvimento e sua reprodução, mas outras não se adaptam à nova condição. Para avaliar os efeitos desse processo ao longo do tempo, a Tractebel Energia tem investido em projetos de P&D e monitorado a ictiofauna da região de influência das usinas hidrelétricas que opera. A Companhia também promove periodicamente a soltura de alevinos (filhotes de peixes) nos reservatórios, no intuito de repovoá-los com espécies nativas. Em 2015, foram investidos cerca de R$ 437,7 mil em um projeto de tecnologia para formação de bancos de germoplasma e produção de peixes nativos para repovoamento no Rio Iguaçu. Além disso, foram soltos no período 45 mil alevinos nativos nos reservatórios no Rio Iguaçu, dos quais 23 mil na Usina Hidrelétrica Salto Santiago e 22 mil na Usina Hidrelétrica Salto Osório.

Outro impacto relacionado à implantação de uma usina hidrelétrica é a perda de habitat em função do alagamento ocasionado pela formação do reservatório. Nesse processo, boa parte da vegetação é suprimida e espécimes da fauna são resgatados e transferidos para locais adequados, compatíveis com o ambiente original. Após a formação do reservatório, há a necessidade de constituir uma área de preservação permanente e de recuperar as áreas degradadas pela obra. Apesar de não ter implantado nenhuma usina hidrelétrica no período, em 2015 a Tractebel Energia plantou e doou 262.218 mudas de espécies nativas florestais na região de abrangência das usinas que opera.

Foram iniciadas, em agosto, as obras de implantação da UTE Pampa Sul, em Candiota (RS). Entre as ações que visam a auxiliar na conservação da biodiversidade do bioma Pampa presente na região, destaca-se o Subprograma de Salvamento de Germoplasma Vegetal, que consiste em resgatar as espécies que constam da Lista de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul. Assim, o subprograma prevê a realocação de duas espécies de bromélias, a coleta e a doação de sementes de taleira e araçá-do-prata e o transplante de exemplares de corticeira do banhado. Além dessa ação, a Companhia desenvolveu os seguintes programas:

• Programa de Resgate e Afugentamento da Fauna | Visa a efetuar o manejo dos animais encontrados durante as ações de supressão vegetal nas áreas do empreendimento.
• Programa de Revegetação das Matas Ciliares e Conexão do Corredor Ecológico | Envolve iniciativas voltadas à conservação das matas ciliares e nascentes.
• Programa de Reposição Florestal | Tem por objetivo compensar a vegetação suprimida pelo empreendimento.
• Programa de Resgate e Monitoramento da Ictiofauna | Resgate dos peixes encontrados durante o processo construtivo.
• Programa de Controle e Erradicação de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras | Auxilia no controle das espécies invasoras que competem e eliminam as espécies nativas.

Na implantação do Complexo Eólico Santa Mônica, iniciada em 2014, o Plano de Desmatamento Racional (PDR) estabeleceu procedimentos para reduzir os impactos na flora e na fauna locais. Foram obtidas as autorizações de supressão vegetal para um total de 175,1 hectares, sendo que efetivamente foi suprimida apenas 28% dessa área. A intervenção em 5,79 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) na implantação do empreendimento também demandou a obtenção de licenças próprias e a reposição florestal em área equivalente a duas vezes a suprimida (11,58 hectares), locada em APP e com início em 2016. Além disso, toda a fase de supressão vegetal do complexo foi acompanhada da execução de Programa de Manejo e Monitoramento de Fauna. Também está previsto o pagamento de Compensação Ambiental exigido por lei ao órgão licenciador, com destinação às Unidades de Conservação do Estado do Ceará – os valores ainda estão sendo definidos.

Outras iniciativas de destaque do Plano Básico Ambiental (PBA) do Complexo Eólico Santa Mônica relacionadas à biodiversidade são o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Controle de Processos Erosivos; o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (superficial e subterrânea); o Programa de Monitoramento da Qualidade do Solo; o Programa de Monitoramento do Nível de Ruídos e Vibrações; e o Programa de Educação Ambiental.

A COMPANHIA DESENVOLVE UM PROGRAMA CORPORATIVO DE CONSERVAÇÃO DE NASCENTES, QUE, ATÉ DEZEMBRO DE 2015, BENEFICIOU DIRETAMENTE 903 FAMILIARES

Em outras regiões, a Companhia desenvolve um programa corporativo de conservação de nascentes, em parceria com organizações governamentais e do terceiro setor. O programa contribui com a melhoria da qualidade da água consumida pela comunidade, impactando na redução de doenças causadas por organismos patogênicos. As ações incluem o isolamento da área próxima às nascentes, a construção de proteção de nascentes em alvenaria, para evitar a contaminação da água, e o reflorestamento do entorno com espécies nativas. Até dezembro de 2015, 831 nascentes haviam sido protegidas, beneficiando diretamente 903 famílias. O programa foi premiado em 2013 no Prêmio Brasil Ambiental e em 2015 conquistou o terceiro lugar no Prêmio Von Martius de Sustentabilidade, na categoria Natureza.

A Tractebel Energia mantém unidades operacionais localizadas dentro ou nas adjacências de áreas protegidas e/ou de alto valor de biodiversidade. São elas:

A Companhia também faz o levantamento de espécies nas áreas do entorno dos reservatórios, porém ainda não existe um número consolidado de quantas espécies fazem parte das listas nacionais de conservação. Em 2014, a Companhia iniciou em duas regiões o levantamento das espécies que constam da Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas de Extinção, da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), verificando-se os seguintes status: GRI G4-EN14

Pela natureza de seu negócio e pela legislação brasileira vigente, a Companhia não promove a substituição de habitats, mas realiza práticas de compensação por meio da destinação de um percentual dos investimentos relacionados à implantação dos empreendimentos. Assim, a Tractebel Energia apoia a implantação e manutenção de Unidades de Conservação nas regiões em que atua, como o Parque Estadual Fritz Plaumann e o Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares. O Parque Estadual Fritz Plaumann possui 717,5 hectares e é uma das mais importantes áreas de proteção ambiental de Santa Catarina e referência em gestão e manejo. A Companhia foi uma das responsáveis por sua implantação, em 2006, para atender à compensação ambiental no licenciamento da Usina Hidrelétrica Itá. A atuação conjunta da Companhia com o poder público e o terceiro setor tem sido fundamental para proteger o parque, que agrega uma área remanescente da Floresta do Rio Uruguai, ou Floresta Estacional Decidual, uma formação do bioma Mata Atlântica que está ameaçada de extinção. A unidade de conservação é administrada pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma), com a colaboração técnica da Equipe Cogestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (Ecopef) e de um Conselho Consultivo formado por 19 instituições.

Já o Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares, no município de Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul, é uma Unidade de Conservação com 423 hectares. Ele foi entregue à comunidade pelo Consórcio Itá, do qual a Tractebel Energia faz parte. O parque foi construído como medida compensatória do licenciamento da Usina Hidrelétrica Itá pelo Ibama, e o local foi adquirido na década de 1990, a partir da seleção de remanescentes da Floresta Estacional Decidual, ou Floresta do Rio Uruguai. A área, que agrega o raro ecossistema do bioma Mata Atlântica, constitui um banco genético para recomposição da flora e manutenção da fauna regional, que inclui diversas espécies ameaçadas de extinção. Outro diferencial do parque é sua gestão, realizada de forma participativa e apoiada por um Conselho Consultivo formado por 16 instituições locais.

Em 2015, não foram identificados impactos sobre a biodiversidade em decorrência de introdução de substâncias que não ocorrem naturalmente nos habitats. Também não foram realizados monitoramento e mensuração de conversão de habitats, de mudanças em processos ecológicos e dos impactos diretos e indiretos em espécies afetadas. Tampouco houve mensuração da extensão de áreas impactadas e reversibilidade ou irreversibilidade dos impactos.

A TRACTEBEL ENERGIA APOIA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NAS REGIÕES EM QUE ATUA

Água

A captação de água realizada pela Companhia é regulamentada e fiscalizada pelos órgãos oficiais responsáveis de cada região. Em situações que representem risco à fonte hídrica, a captação é suspensa. Já o acompanhamento de indicadores de qualidade da água lançada em corpos hídricos é feito periodicamente por meio de análises físico-químicas e bioquímicas, com a intenção de evitar poluição e/ou contaminação da fonte hídrica. O descarte da água utilizada nos sistemas de resfriamento atende aos padrões estabelecidos pela legislação vigente. Em 2015, o descarte de água pela Tractebel Energia, realizado de forma planejada, totalizou 842.031.622,98 m³, com qualidade compatível aos padrões estabelecidos pela legislação em vigor. GRI G4-EN22

As Usinas Charqueadas, Ferrari, Ibitiúva, Wiliam Arjona, Lages e o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda operam em circuito fechado, reciclando a água utilizada no processo de geração. O quadro a seguir apresenta a proporção percentual e o volume de água reciclada e reutilizada em relação ao consumo total da Companhia.

Combustíveis

A Política Tractebel Energia sobre Mudanças Climáticas prevê a adoção de medidas para a redução do consumo de combustíveis fósseis, entre elas o uso preferencial de automóveis bicombustível, a contratação de serviços de transporte coletivo na maioria das usinas e a realização de tele e videoconferências. As tabelas a seguir apresentam o consumo de combustíveis fósseis e a intensidade energética de 2015 e 2014.

Redução do consumo de energia GRI G4-EN6 G4-DMA (Energia)

De todo o parque de geração termelétrico da Tractebel Energia, o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda representa 76,6% de potência instalada. Nele, houve em 2015 um leve aumento do consumo de energia, de cerca de 0,5% quando comparado a 2014. O resultado decorre principalmente das perdas na UTLC, usina de maior eficiência do Complexo, causadas por formação de depósitos de cinzas, falha no aquecedor de água de alimentação e aumento do consumo de auxiliares, além de redução na eficiência da UTLA2, ocasionada pela degradação natural dos equipamentos (revisão prevista para 2016/2017). No entanto, houve também uma queda significativa nos consumos da UTLA1 e UTLB em razão, especialmente, do início de implantação dos investimentos, de revisões e manutenções corretivas em 2015 e de melhorias de procedimento de operação e manutenção.

Para 2016, a Companhia estima reduções maiores como resultado da implantação dos investimentos na UTLA1 (novo precipitador, repalhetamento da turbina, novo condensador, novo economizador) e do início das seguintes ações e adoções na UTLA2: sistema de queima, turbina BP e modernização automação. Em relação ao consumo de energia próprio (auxiliares), houve redução de 0,5% na comparação com o ano de 2014.

A COMPANHIA PREVÊ A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, ENTRE ELAS O USO PREFERENCIAL DE AUTOMÓVEIS BICOMBUSTÍVEL

Resíduos

A Tractebel Energia visa promover a destinação ambientalmente correta dos resíduos gerados em suas unidades e, sempre que possível, promove a reutilização ou reciclagem de materiais. A Companhia, que não importa ou exporta resíduos, exige que as empresas contratadas para destinação final atendam à legislação ambiental aplicável, em especial à Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

OS RESÍDUOS GERADOS PELAS UNIDADES DA TRACTEBEL ENERGIA POSSUEM CORRETA DESTINAÇÃO, EM LINHA COM AS LEIS APLICÁVEIS, COMO A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Como parte dos compromissos assumidos na Política de Mudanças Climáticas, a Companhia vende cinzas leves das usinas termelétricas a carvão para fabricação de cimento, reduzindo emissões de CO₂ pela substituição do calcário na indústria cimenteira. Já as cinzas das usinas a biomassa são destinadas à agricultura, substituindo os insumos agrícolas convencionais, dentre eles o calcário.

As cinzas pesadas, por sua vez, são aproveitadas como base para a pavimentação asfáltica de rodovias e como neutralizadoras da acidez do solo na recuperação de depósitos de rejeitos de carvão, devido ao seu pH alto. Parte das cinzas pesadas provenientes da Usina Termelétrica Charqueadas volta à cava da mina e é aplicada na recuperação ambiental da área de onde o carvão mineral foi extraído.

Emissões

As emissões totais de GEE da Tractebel Energia em 2015, sob a abordagem de Controle Operacional, resultaram em uma redução de 4,11% em relação ao ano anterior, passando de 6.413.949,50 tCO₂e em 2014 para 6.150.621,41 tCO₂e em 2015, havendo redução dos Escopos 1 e 2 e aumento das emissões no Escopo 3.

A evolução das emissões de GEE sob a abordagem de Participação Societária é intrinsecamente relacionada à abordagem de Controle Operacional, na qual as emissões variam proporcionalmente à participação acionária da Tractebel Energia nas usinas. Assim, pode-se afirmar que houve uma redução do total de emissões de GEE na abordagem de Participação Societária.

Adicionalmente, a Usina Eólica Tubarão foi incluída no parque gerador da Tractebel Energia, que possui 100% de Controle Operacional e Participação Societária. Contudo, suas emissões não são significativas para impactar as emissões globais da Tractebel Energia (acréscimo de 11,20 tCO₂e nas emissões em 2015).

Considerando os dados apresentados acima, houve uma redução de 4,13% nas emissões da Tractebel Energia em 2015 em relação ao ano anterior, semelhante a redução na abordagem de Controle Operacional, de 4,11%.

Relativamente a emissões de substâncias que destroem a camada de ozônio, do ponto de vista do Controle Operacional, foram emitidas aproximadamente 0,21 t de HCFC (R-22), o que corresponde a 374,67 tCO₂e. Já usando a abordagem da Participação Societária, as emissões foram de 0,24 t de R-22, correspondendo a 438,35 tCO₂e. Tal gás é utilizado nos equipamentos de refrigeração e ar-condicionado instalados nas unidades da Companhia. GRI G4-EN20

As normas e metodologias adotadas para a mensuração foram:

• ISO 14064-1:2007 – Gases de efeito estufa – Especificação e orientação a organizações para quantificação e elaboração de relatórios de emissões e remoções de gases de efeito estufa.
• Programa Brasileiro GHG Protocol.

A íntegra do Inventário de Emissões 2015 da Tractebel Energia e todas as suas controladas constitui o Anexo I deste Relatório.

Investimentos

Os principais investimentos com foco ambiental realizados em 2015 pela Tractebel Energia foram distribuídos conforme apresenta o quadro a seguir.