Estrutura da Administração
GRI G4-34O nível mais alto da estrutura de administração da Companhia é a Assembleia de Acionistas, seguida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva.
Organograma da Administração (em 31 de dezembro de 2015)
Conselho de Administração
O Estatuto Social e o Regimento Interno do Conselho de Administração, disponíveis no website da Companhia, estabelecem as atribuições dos Conselheiros e dos Diretores Executivos, assim como as regras de delegação de autoridade. Entre as principais funções do órgão, destacam-se:
- Determinar missão, visão, valores, políticas e metas da Companhia;
- Decidir sobre os objetivos estratégicos de negócios e assegurar o estabelecimento de estruturas organizacionais e procedimentos para alcançá-los;
- Garantir esclarecimentos aos acionistas; e
- Eleger e destituir os diretores e fixar-lhes as atribuições, bem como fiscalizar a gestão desses executivos.
De acordo com o Estatuto Social, o Conselho deve ser composto de no mínimo cinco e no máximo nove membros efetivos e igual número de suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral dos Acionistas (AGA), com mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição. Um dos membros e seu respectivo suplente devem representar os empregados, sendo por eles eleitos em votação direta, com homologação na Assembleia Geral. No mínimo 20% dos integrantes deve ser independente, de acordo com a definição do regulamento do Novo Mercado da BM&FBovespa. O presidente do Conselho de Administração não ocupa cargo de Diretor-Executivo na Companhia. Uma autoavaliação dos membros é realizada anualmente e registrada em ata pública.
Titulares | Suplentes |
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Maurício Stolle Bähr – Presidente | Patrick Charles Clement Obyn |
Philip Julien De Cnudde – Vice-presidente | Pierre Victor Marie Nicolas Devillers |
Antonio Alberto Gouvêa Vieira – Representante de acionistas minoritários | Luiz Leonardo Cantidiano Varnieri Ribeiro – Representante de acionistas minoritários |
Dirk Achiel Marc Beeuwsaert | Gil de Methodio Maranhão Neto |
Luiz Eduardo Simões Viana | * |
José Pais Rangel – Representante de acionistas minoritários | José João Abdalla Filho – Representante de acionistas minoritários |
Manoel Arlindo Zaroni Torres | André de Aquino Fontenelle Canguçu |
Roberto Henrique Tejada Vencato – Representante dos empregados | Luiz Antônio Barbosa – Representante dos empregados |
Willem Frans Alfons Van Twembeke | José Carlos Cauduro Minuzzo |
*Posição temporariamente vaga, em virtude da saída de um dos titulares, que foi substituído pelo então suplente, não tendo ocorrido nova indicação. |
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da Tractebel Energia, que passou a ter caráter permanente em 2013, tem como atribuições a análise das Demonstrações Contábeis da Companhia, a fiscalização dos atos da Diretoria Executiva e a avaliação dos sistemas de gestão de risco e de controles internos. No caso de contratação de serviços adicionais da empresa prestadora de serviço de auditoria das Demonstrações Contábeis, também cabe ao órgão avaliar as propostas a serem submetidas ao Conselho de Administração.
O Conselho Fiscal é constituído por três a cinco membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de um ano, sendo permitida a reeleição.
Titulares | Suplentes |
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Manoel Eduardo Lima Lopes | Ailton Pinto Siqueira |
Carlos Guerreiro Pinto | Manuel Eduardo Bouzan de Almeida |
Paulo de Resende Salgado | Flávio Marques Lisboa Campos |
Comitês
Para auxiliar a Administração nos processos de tomada de decisão relacionados a temas específicos, a Tractebel Energia mantém nove comitês, que atuam como órgãos consultivos. São eles:
- Comitê Estratégico | Trata de assuntos como a seleção e o acompanhamento dos projetos de expansão do parque gerador e as tendências do setor elétrico. Usualmente, são convidados diretores da Tractebel Energia, bem como membros externos, para expor assuntos previamente selecionados para a agenda.
- Comitê de Performance Humana | Visa à asseguração e à implementação dos fundamentos de performance humana, de forma a minimizar a ocorrência de eventos por erro ou falha humana nas usinas da Tractebel Energia e de suas controladas.
- Comitê Financeiro | Submete à Diretoria Executiva políticas de aplicação de recursos, de antecipação de pagamentos e de antecipação ou postergação de recebimentos. Cabe também a esse comitê selecionar as instituições bancárias com as quais a Companhia tem interesse em trabalhar e identificar riscos de descasamentos nas operações passivas e ativas, eventualmente propondo operações de hedge.
- Comitê de Energia | Propõe as diretrizes de comercialização da Tractebel Energia – inclusive a participação em leilões –, os preços de compra e venda e os limites das quantidades de energia envolvidas nos contratos que poderão fazer parte do portfólio da Companhia, o que envolve o monitoramento do mercado de energia elétrica.
- Comitê de Gerenciamento de Risco | Identifica e classifica os eventos que resultam em riscos aos negócios da Tractebel Energia, segundo a probabilidade e a significância, e define os respectivos procedimentos de controle. Responsável pela promoção da conscientização do tratamento do risco da Companhia e pela definição de metas e diretrizes para o seu gerenciamento.
- Comitê de Inovação | Estimula ideias que agreguem valor à Tractebel Energia. Recebe e avalia as propostas, recomendando à Diretoria Executiva a alocação de recursos para a adoção das selecionadas, bem como realiza ações de reconhecimento dos autores. Além disso, colabora para que a Companhia participe de concursos com foco em inovação promovidos pela ENGIE.
- Comitê de Planejamento Tributário | Decide, por meio da interpretação da legislação tributária, em quais casos ou circunstâncias a Tractebel Energia deve fazer contestações administrativas e judiciais. Também apresenta sugestões que possam resultar em benefícios fiscais, inclusive em novos projetos da Companhia, considerando oportunidades de economia de origem fiscal.
- Comitê de Sustentabilidade | Contribui para consolidar a sustentabilidade como parte da cultura organizacional da Companhia, propondo à Diretoria Executiva metas e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável e articulando-se com as unidades organizacionais para executá-las. Estimula iniciativas e avalia solicitações de apoio a ações em prol das comunidades das regiões da sede e das usinas em operação e implantação. Além disso, promove a educação para a sustentabilidade para públicos internos e externos. O representante dos empregados no Conselho de Administração é um de seus membros.
- Comitê Especial Independente para Transações com Partes Relacionadas | Como aprimoramento das práticas de governança corporativa, a Tractebel Energia e sua controladora, ENGIE, decidiram formar um comitê independente para avaliação das transações com partes relacionadas. O órgão é instalado pelo Conselho de Administração sempre que a Companhia pretende negociar qualquer transação com partes relacionadas. Cabe a ele analisar, negociar e recomendar ou não a realização dessas transações, tornando o processo mais transparente e seguro. O comitê será composto de três a cinco integrantes, sendo o maior número de membros representantes de acionistas minoritários no Conselho de Administração.
Diretoria Executiva
Conforme estabelece o Estatuto Social, o Diretor-Presidente tem como responsabilidades conduzir as reuniões da Diretoria, coordenar e orientar as atividades dos demais diretores, atribuir a qualquer deles atividades e tarefas especiais e zelar pela execução das deliberações do Conselho de Administração e da Diretoria.
O Diretor-Presidente e os demais diretores são designados pelo Conselho de Administração e eleitos em Assembleia Geral. A Diretoria Executiva atua na forma de colegiado, com abordagem matricial dos assuntos, respeitadas as atribuições específicas.
Nome | Cargo |
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Manoel Arlindo Zaroni Torres | Diretor-Presidente |
José Carlos Cauduro Minuzzo | Diretor de Produção de Energia |
Marco Antônio Amaral Sureck | Diretor de Comercialização de Energia |
José Luiz Jansson Laydner | Diretor de Desenvolvimento e Implantação de Projetos |
Eduardo Antonio Gori Sattamini | Diretor Financeiro e de Relações com Investidores |
Edson Luiz da Silva | Diretor de Planejamento e Controle |
Júlio César Lunardi | Diretor Administrativo |