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GRI G4-DMA Saúde e segurança do trabalho | G4-DMA Diversidade e igualdade de oportunidades
A Eternit atua de forma transparente com seus diversos públicos, buscando manter canais de diálogo permanentes e aprimorando suas ferramentas de comunicação. Os reconhecimentos recebidos ao longo dos anos reforçam o compromisso da Companhia com a transparência na prestação de contas, demonstrando assim as boas práticas de Governança Corporativa com seus investidores e sociedade em geral.
Em busca constante pela transparência e equidade no relacionamento com todas as partes relacionadas (stakeholders), o modelo de Governança Corporativa adotado pela Eternit está baseado nas melhores práticas do mercado. O principal objetivo desse modelo é viabilizar a atuação da Companhia de maneira responsável e sustentável em todas as comunidades em que está inserida, de forma a gerar valor para acionistas, mercado de capitais e todos os demais públicos, com respeito integral à Legislação Societária Brasileira e com o cumprimento de todos os dispositivos constantes do Regulamento de Listagem no Novo Mercado da BM&FBovespa.
Registrada em bolsa de valores desde 1948, a Companhia conta também com auditoria externa, realizada por empresa independente, substituída no máximo a cada cinco anos, conforme determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Por meio da Assembleia na Web, ferramenta adotada desde 2010, os acionistas podem participar das Assembleias Gerais de qualquer parte do País ou do exterior. A plataforma inclui cadastro remoto e certificado digital para votação, por meio de procuração eletrônica.
Para manter a integridade das decisões e atender à Lei das Sociedades por Ações, os membros do Conselho de Administração (CA) não podem votar ou atuar em negócios nos quais tenham interesses conflitantes com os da Companhia. Está previsto ainda no Regimento Interno do CA que, quando identificado um conflito de interesses em relação a alguma matéria, a pessoa envolvida deve manifestar-se imediatamente e afastar-se, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações sobre a matéria em questão e o afastamento temporário deve ser registrado em ata. GRI G4-41
Diferenciais em governança corporativa
| Menos de 30 anos | De 31 a 50 anos | Mais de 51 anos | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Masculino | Feminino | Masculino | Feminino | Masculino | Feminino | |
| Conselho de Administração | 1 | - | 2 | - | 3 | - |
| Conselho Fiscal* | - | - | 5 | - | 1 | - |
| Diretoria | - | - | 2 | - | 4 | - |
| Comitês | 1 | - | 5 | - | 8 | 1 |
Órgão autônomo, de natureza colegiada, composto por até sete membros e regulado por regimento interno que dispõe sobre seu funcionamento, direitos e deveres dos membros e seu relacionamento com a Diretoria e demais órgãos.
É responsável por estabelecer a orientação geral dos negócios e decidir sobre questões estratégicas, observando os princípios de responsabilidade e ética empresarial estabelecidos no Código de Ética da Eternit, assim como zelar por suas diretrizes empresariais, por seus interesses e por seus públicos de interesse. Tem a missão também de manifestar-se sobre as demonstrações financeiras e sobre os relatórios da Diretoria, definir os proventos a serem pagos e aprovar o orçamento anual. Responde ainda pela eleição, fiscalização e destituição dos membros da Diretoria e pela definição dos auditores independentes. GRI G4-42, G4-45, G4-46, G4-56
Superando o que determina o regulamento do Novo Mercado, entre eles a composição do Conselho de Administração com o mínimo de 20% de membros independentes, em dezembro de 2014 o Conselho de Administração da Eternit era composto por 100% dos membros nessa condição, sendo um Presidente e cinco Conselheiros, eleitos em Assembleia Geral Ordinária para mandatos de um ano, sendo permitida reeleição.
O órgão avalia anualmente seu desempenho, considerando também a atuação individual dos integrantes e as atividades do Conselho Consultivo (quando instalado) e do Diretor-Presidente da Companhia. Seus membros são escolhidos pelas habilidades técnicas. O conceito de membro independente, adotado pela Eternit, é expresso no regulamento do Novo Mercado da BM&FBovespa. Por meio do canal Fale com o Conselho, os stakeholders podem fazer contato direto com conselheiros, com garantia de anonimato. GRI G4-40, G4-43, G4-44, G4-49, G4-57, G4-58
Em 2014, o Conselho de Administração discutiu temas como distribuição e pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio; aprovação das demonstrações financeiras; deliberação sobre informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas e eleição da Diretoria. GRI G4-50
A remuneração dos membros do Conselho de Administração no ano totalizou R$ 2.020 mil, sendo R$ 852 mil a título de rendimento variável. A remuneração foi aprovada em Assembleia Geral Ordinária em 23 de abril de 2014 e concedida com base no desempenho financeiro e socioambiental da Companhia. GRI G4-51, G4-52, G4-53
| Executivo | Posição | Especialidade e Comitês |
|---|---|---|
| Luis Terepins | Presidente-membro independente* | Especialidades: Financeira e Industrial. Participa dos comitês de Recursos Humanos; de Auditoria, Controladoria e Tesouraria e de Planejamento Estratégico. |
| Lírio Albino Parisotto | Conselheiro-membro independente* | Especialidades: Financeira e Industrial. Participa do comitê de Planejamento Estratégico. |
| Marcelo Munhoz Auricchio | Conselheiro-membro independente* | Especialidade: Industrial. Participa dos comitês de Recursos Humanos; de Auditoria, Controladoria e Tesouraria e de Planejamento Estratégico. |
| Benedito Carlos Dias da Silva | Conselheiro-membro independente* | Especialidade: Industrial. Participa dos comitês de Recursos Humanos; de Divulgação, Responsabilidade Socioambiental e Jurídico; de Auditoria, Controladoria e Tesouraria; e de Planejamento Estratégico. |
| Leonardo Deeke Boguszewski | Conselheiro-membro independente* | Especialidade: Financeira. Participa dos comitês de Recursos Humanos; de Divulgação, Responsabilidade Socioambiental e Jurídico; de Auditoria, Controladoria e Tesouraria; e de Planejamento Estratégico. |
| Marcelo Gasparino da Silva | Conselheiro-membro independente* | Especialidade: Jurídica. Participa dos comitês de Recursos Humanos; de Divulgação, Responsabilidade Socioambiental e Jurídico; e de Planejamento Estratégico. |
Para mais informações sobre o Conselho de Administração, acesse www.eternit.com.br/ri na seção Informações aos Investidores/Formulário Cadastral e de Referência.
O Conselho Fiscal (CF) é um órgão de apoio ao Conselho de Administração que tem como principal responsabilidade fiscalizar a situação financeira da Companhia. O CF foi instalado em 2013, a pedido de um acionista. Seu funcionamento não é permanente e o prazo de mandato se estenderá até a próxima Assembleia Geral, permitida a reeleição, conforme regimento aprovado em junho de 2013.
Em razão de sua instalação, o Conselho Consultivo, órgão de apoio ao Conselho de Administração, permaneceu vago no período de 2014.
A remuneração anual paga aos membros do Conselho Fiscal no ano totalizou R$ 294 mil em 2014. GRI G4-51, G4-52
| Executivo | Posição | Especialidade e Comitês |
|---|---|---|
| André Eduardo Dantas | Coordenador | Especialidade: Jurídica. Participa do comitê de Auditoria, Controladoria e Tesouraria. |
| Edson Carvalho de Oliveira Filho | Membro efetivo | Especialidade: Financeira. |
| Paulo Henrique Zukanovich Funchal | Membro efetivo | Especialidade: Financeira. |
| Charles René Lebarbenchon | Membro suplente | Especialidade: Jurídica. |
| Guilherme Affonso Ferreira | Membro suplente | Especialidade: Financeira. |
| Daniel Cupponi | Membro suplente | Especialidade: Financeira. |
É composta por seis membros, incluindo o presidente da Companhia, que acumula o cargo de diretor de Relações com Investidores. O órgão se reúne mensalmente, de acordo com o artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, e tem como funções executar as decisões estratégicas propostas pelo Conselho de Administração, acompanhar as ações e os resultados da Eternit e promover maior sinergia entre as áreas e/ou empresas do Grupo, atuando de acordo com o Estatuto Social e com seu próprio Regimento Interno. Os mandatos são de um ano, com possibilidade de reeleição.
A remuneração anual paga aos membros da Diretoria é composta por uma parcela fixa, que totalizou R$ 6.259 mil em 2014, e uma variável (bônus de participação no resultado), que foi de R$ 3.375 mil no período. GRI G4-51, G4-52
| Executivo | Posição | Comitês |
|---|---|---|
| Nelson Pazikas | Presidente e diretor de Relações com Investidores. Também é presidente do Conselho de Administração e diretor-superintendente da Companhia Sulamericana de Cerâmica (CSC). | Participa dos comitês de Auditoria, Controladoria e Tesouraria; de Divulgação, Responsabilidade Socioambiental e Jurídico; de Planejamento Estratégico; e de Recursos Humanos. |
| Flávio Grisi | Diretor de Recursos Humanos. Também é membro do Conselho de Administração da CSC. | Participa dos comitês de Planejamento Estratégico e de Recursos Humanos. |
| Marcelo Ferreira Vinhola | Diretor Comercial. Também é membro do Conselho de Administração da CSC. | Participa dos comitês de Auditoria, Controladoria e Tesouraria; e de Planejamento Estratégico. |
| Rubens Rela Filho | Diretor de Mineração e Diretor-Geral da SAMA S.A. Minerações Associadas. | Participa dos comitês de Divulgação, Responsabilidade Socioambiental e Jurídico; e de Planejamento Estratégico. |
| Rodrigo Lopes da Luz | Diretor Administrativo-Financeiro. Também é Diretor Financeiro da CSC. | Participa dos comitês de Auditoria, Controladoria e Tesouraria; de Divulgação, Responsabilidade Socioambiental e Jurídico; e de Planejamento Estratégico. |
| Welney de Souza Paiva | Diretor Industrial | Participa dos comitês de Divulgação, Responsabilidade Socioambiental e Jurídico; e de Planejamento Estratégico. |
Para mais informações sobre a Composição da Diretoria, acesse www.eternit.com.br/ri na seção Governança Corporativa/Administração.
GRI G4-DMA Combate à corrupção
A Companhia conta com quatro comitês de assessoramento ao Conselho de Administração (CA): Auditoria, Controladoria e Tesouraria; Divulgação, Responsabilidade Socioambiental e Jurídico; Planejamento Estratégico; e Recursos Humanos.
Cada comitê deve ter como membros o presidente da Diretoria, um ou mais conselheiros de Administração ou Consultivo, um ou mais membros da Diretoria e, se necessário, algum membro da gerência da Companhia ou de suas controladas, ou ainda respectivos consultores e/ou auditores externos, quando o comitê tratar de assuntos de sua competência ou especialização.
O presidente do CA pode participar, a seu exclusivo critério, das reuniões dos comitês. Também é permitida a participação como convidados, portanto, sem direito de voto, de administradores, colaboradores da Eternit e de suas controladas, especialistas ou outros cuja contribuição seja útil ao desempenho dos trabalhos.
As áreas de Controles Internos e Auditoria Interna são independentes e estão subordinadas ao presidente da Diretoria. A área de Controles Internos é responsável por atividades de proteção dos ativos, por meio do conjunto de procedimentos e adoção de normas administrativas, e por estabelecer os procedimentos para todas as empresas do Grupo, garantindo alinhamento interno com respeito às particularidades dos negócios.
A Auditoria Interna realiza verificações previstas em calendário anual, assim como a conformidade das atividades das empresas do Grupo Eternit com normas, políticas e valores internos, e atende a solicitações da Diretoria e do Conselho de Administração. Em 2014, 100% das unidades da Companhia, incluindo a CSC, foram auditadas uma ou mais vezes, em mais de um tema entre 17 possíveis devidamente mapeados (compras, RH, inventário, custos, investimentos, entre outros), sendo o resultado final enviado aos gestores das unidades e à diretoria do Grupo Eternit. O objetivo dos trabalhos foi avaliar os procedimentos adotados pelas empresas para assegurar a correta aplicação dos procedimentos internos, bem como a aplicação de leis, instruções normativas e outros dispositivos legais e a consistência das informações geradas para Companhia. Compõe todos os pontos verificados não conformes, com ou sem perda financeira, e uma conclusão da auditoria interna sobre o trabalho como um todo.GRI G4-SO3
Os serviços de auditoria externa, relativos às demonstrações financeiras anuais e de acordo com as determinações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são prestados, desde março de 2012, pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S.
A Eternit possui registro em bolsa desde 1948 e, desde 2006, está listada no Novo Mercado, nível máximo de governança corporativa, comprometendo-se voluntariamente com práticas diferenciadas de gestão, transparência e relacionamento com o mercado.
Em dezembro de 2014, as ações da Companhia, negociadas sob o código ETER3, estavam cotadas a R$ 3,25, o que resultou em uma desvalorização de 25,6% em comparação com o mesmo período de 2013. No mesmo período, o Ibovespa fechou em 51.507 pontos, com desvalorização de 2,9%. Em 31 de dezembro de 2014, o valor de mercado da Eternit era de R$ 581,8 milhões. Considerando a valorização da ação mais os proventos pagos, a variação foi negativa em 17,8% no período de dezembro de 2013 a dezembro de 2014.
A Companhia mantém programa de American Depositary Receipts nível 1 (ADR) desde maio de 2010, permitindo a negociação das ações no mercado secundário ou de balcão nos Estados Unidos, sob o código ETNTY. Cada ADR representa uma ação ordinária da Eternit, ou seja, relação de um para um.
Os ADRs são certificados negociáveis norte-americanos que representam a titularidade de ações em uma companhia não americana. Cotados e negociados em dólares, foram concebidos para facilitar transações de valores mobiliários não americanos pelos investidores do país.
A Eternit divulga seus resultados trimestralmente nos principais veículos de comunicação dos Estados Unidos e do Reino Unido para obter visibilidade e conquistar investidores.
A Eternit continua sendo uma das empresas com maior índice de retorno aos seus acionistas, entre as companhias de capital aberto no Brasil. Em 2014, o dividend yield 1 foi de 9,2% e os proventos pagos foram de R$ 71,6 milhões.
O pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, historicamente, ocorre de forma trimestral. Devido a essa prática, há uma grande participação de pessoas físicas na estrutura acionária da Eternit.
A política de dividendos da Companhia está prevista no artigo 30 do seu Estatuto Social, que define a aplicação do lucro líquido do exercício.
Mais dados em Informações aos Investidores - página Política de Dividendos, no site de RI (www.eternit.com.br/ri).
1 Dividend yield significa retorno do dividendo: é o resultado da divisão dos proventos (dividendos + juros sobre o capital próprio) por ação, distribuídos durante o exercício (base: data do pagamento) e pela cotação de fechamento no exercício anterior.
Em 24 de setembro de 2014, foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária a proposta do Conselho de Administração de desdobramento das ações ordinárias, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, para que cada 1 (uma) ação atual fosse representada por 2 (duas) ações da mesma espécie e sem modificação do capital social, que passou a ser representado por 179 milhões de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Os direitos das ações ordinárias provenientes do desdobramento, incluindo detentores de ADRs, nível 1, de emissão da Companhia, permaneceram inalterados em relação à posição acionária anterior. A paridade existente entre as ações emitidas e os ADRs de um para um foi mantida.
A posição acionária considerada para o desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia teve como data-base 25 de setembro de 2014. A partir de 26 de setembro, as ações passaram a ser negociadas sem direito ao desdobramento. O crédito das ações desdobradas foi realizado automaticamente pela instituição depositária, o Banco Itaú Unibanco S.A., na conta dos acionistas, em 1o de outubro de 2014.
A proposta do desdobramento teve como objetivos ampliar o acesso de investidores às ações emitidas pela Companhia, diversificar a base acionária e aumentar a liquidez de suas ações.
A área de Relações com Investidores (RI) da Eternit foi criada em 2004, em virtude do amadurecimento do mercado de capitais brasileiro e do consequente aumento do número de investidores pessoas físicas. A área de RI tem como objetivo manter a transparência na prestação de contas e estabelecer um canal de diálogo com os acionistas, analistas e os demais agentes que atuam no mercado de capitais.
Assim, realiza teleconferências com webcastings trimestrais, reuniões públicas, divulgação de releases e fact sheets, roadshows nacionais e encontros individuais. Conta também com o software Investor Relationship Manager (IRM) e tem como meta responder a qualquer solicitação em até 48 horas úteis.
Em 2014, a área realizou mais de 500 contatos e reuniões com investidores, acionistas e analistas, inclusive com investidores individuais, além de quatro reuniões públicas realizadas nas regionais da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) nas cidades de Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), ampliando a comunicação com seus mais de 9 mil acionistas, localizados em todos os estados brasileiros e no exterior. A equipe também está nas redes sociais (Twitter, YouTube, SlideShare e RSS) e divulga informações por meio do blog da Eternit (www.blogdaeternit.com.br).
Esse constante aprimoramento do relacionamento com acionistas, mercado de capitais e todos os demais stakeholders é reconhecido por meios dos diversos prêmios conquistados pela área e confirmam a qualidade da governança corporativa da Eternit. Em 2014, a área de RI recebeu o Prêmio Apimec Minas Mercado de Capitais, da Apimec MG, que considerou a reunião da Companhia a melhor de 2013 realizada na regional Minas Gerais.
O capital social da Eternit, em 31 de dezembro de 2014, totalmente subscrito e integralizado, somava R$ 334.251 mil, representado, desde setembro de 2014, por 179 milhões de ações ordinárias, sem valor nominal e com direito a voto nas Assembleias Gerais.
Com capital pulverizado, sem acordo de acionistas ou grupo controlador, a base acionária da Companhia era composta, em 31 de dezembro de 2014, por 65,1% de pessoas físicas, 10,4% investidores estrangeiros e 24,5% pessoas jurídicas, clubes, fundos de investimentos e fundações.
Em 2014, apenas três acionistas detinham mais de 5% de participação, totalizando 36,4% do total de ações, e a Diretoria detinha 1,2% das ações.
Nesse mesmo período, o número de acionistas atingiu 9.357, aumento de aproximadamente 14,0% da base acionária, em comparação com o ano de 2013, apesar da desvalorização das ações da Companhia, conforme já comentado.
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade | % | Quantidade | % | Quantidade | % | Quantidade | % | Quantidade | % | |
| Pessoas físicas | 5.543 | 58,1 | 6.302 | 61,3 | 6.745 | 60,8 | 7.866 | 61,0 | 9.012 | 65,1 |
| Pessoas jurídicas | 90 | 2,3 | 126 | 4,6 | 91 | 2,0 | 97 | 1,8 | 94 | 1,8 |
| Clubes, fundos e fundações | 205 | 32,0 | 132 | 27,0 | 177 | 26,3 | 131 | 24,4 | 114 | 22,7 |
| Residentes no exterior | 72 | 7,6 | 73 | 7,1 | 131 | 10,9 | 146 | 12,8 | 137 | 10,4 |
| Total | 5.910 | 100,0 | 6.633 | 100,0 | 7.144 | 100,0 | 8.240 | 100,0 | 9.357 | 100,0 |
Clique aqui para ver a estrutura acionária atualizada.
A Eternit se diferencia no mercado e confere ao Grupo vantagens competitivas porque gerencia seus recursos de forma responsável e eficaz, minimizando ou evitando as dificuldades nas operações. A Companhia tem como prática sempre monitorar seus processos (consumo de água e de energia, geração de resíduos e ambientais, como amostras dos filtros e das chaminés pelas emissões de particulados) a partir de índices de consumo e de sua disponibilidade, analisando constantemente aqueles aos quais está exposta e que possam afetar seus negócios, sua situação financeira e os resultados de suas operações de forma adversa. A gestão desses recursos é realizada a partir de programas e projetos específicos, além do estabelecimento de metas e objetivos alinhados ao planejamento estratégico do Grupo. Também são mapeados os riscos físicos decorrentes das mudanças climáticas, monitorados a partir dos índices de emissões identificados no inventário de emissões de GEE.
A Companhia conta ainda com um grupo multidisciplinar formado por profissionais especialistas de diversas áreas, inclusive as áreas de Controles Internos e Auditoria Interna e ainda com o Comitê de Controladoria e Tesouraria e o Conselho Fiscal, que acompanham os setores operacional, trabalhista, ambiental, comunitário e de relações com investidores para reconhecer os riscos e tratá-los de acordo com as características de cada área.
Em 2014, a Eternit iniciou a consolidação de seu sistema integrado de segurança, monitorado pela Auditoria Interna, de forma que o mapeamento identificará, por meio de questionários, as áreas mais vulneráveis a riscos. A medida busca concentrar esforços nos setores mais demandados e manter controle absoluto dos riscos para garantir a eficiência dos negócios.
O Grupo Eternit investe em seu capital humano, visando ao bem-estar de seu público interno. Para isso, monitora a saúde de seus colaboradores, promovendo campanhas que os estimulem a manter hábitos saudáveis e qualidade de vida. Veja sobre o tema no capítulo Valorização dos colaboradores.
A Companhia planeja ampliar seus negócios por meio do Programa Estruturado de Expansão e Diversificação (veja mais informações no capítulo Estratégia de Negócios) para se tornar provedora de produtos e soluções para a construção civil, por meio das vertentes Crescimento Orgânico, Crescimento Orgânico Diversificado e Crescimento Inorgânico.
Atenta às possíveis alterações na economia do País que possam afetar suas atividades e negócios, a Companhia e suas controladas estão expostas a fatores que podem afetar a competitividade e a implantação da estratégia de seu crescimento, como redução da geração de emprego e distribuição de renda, disponibilidade de crédito e consumo, taxas de câmbio, restrição do uso e/ou extração do mineral crisotila (veja na sequência), entre outros.
Entre as premissas do Grupo Eternit a preservação à saúde, a segurança dos seus colaboradores e o respeito ao meio ambiente ocupam lugar de destaque. Para prevenir incidentes e minimizar os impactos, as Companhias observam os preceitos e Normas Internacionais de acordo com os seguintes fatores:
Por meio de treinamentos e campanhas, o Grupo mantém e reforça seu compromisso com a saúde, segurança, respeito ao meio ambiente e qualidade de vida dos colaboradores e familiares. Além disso, todas as unidades contam com Comitês de Segurança e Brigadas de Incêndio formados por colaboradores de todos os níveis hierárquicos. Importante destacar que em todas unidades do Grupo há CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), Brigada de Emergência e Comitê de Segurança + Mão de Ouro (Tégula). O registro de acidentes de trabalho no Grupo segue as disposições técnicas e legais vigentes. GRI G4-LA5
Para os colaboradores que lidam com o mineral crisotila, além do treinamento específico e uso dos EPIs (equipamentos de proteção individual), o Grupo adota medidas coletivas de segurança como a condução de processos a úmido, para impedir a geração de partículas e sua inalação, o enclausuramento dos processos fabris e de beneficiamento, a ventilação local exaustora e outros sistemas de proteção coletiva. O Acordo Nacional para o Uso Controlado do Amianto, assinado pelas empresas do setor, pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores e por outras entidades de classe e depositado no Ministério do Trabalho e Emprego, garante estabilidade e autonomia a qualquer colaborador que paralisar as atividades produtivas, em conjunto com a Comissão Fiscalizadora da fábrica, caso entendam haver risco para sua saúde e segurança.
As medidas de segurança têm trazido à Companhia bons resultados. A taxa de frequência de acidentes com afastamento no Grupo Eternit, em 2014, foi de 8,34 (no ano anterior chegou a 10,48). Já a taxa de Gravidade foi de 105,99 (279,66 em 2013). Na SAMA, há mais de três anos não há acidente com afastamento. Em 2014, não houve registro de óbitos de trabalho nas empresas da Companhia. No Grupo Eternit não houve multas significativas de valor monetário e número total de sanções não monetárias aplicadas em decorrência da não conformidade com leis e regulamentos. GRI G4-LA6, G4-LA7, G4-LA8
A Eternit tem histórico de ser forte geradora de caixa e de não possuir endividamento alto, além de não manter operações com derivativos de qualquer espécie que possam significar posições especulativas, atuando, assim, de forma responsável em relação a suas obrigações financeiras. A Companhia procura honrar seus compromissos financeiros e ser proativa para evitar qualquer risco dessa natureza.
O risco de crédito do cliente é administrado pelo Grupo diariamente, sendo controlado por meio de um rigoroso processo de concessão de crédito, e por isso é considerado como um baixo risco para a Companhia. Esse processo foi reforçado em 2010 com a automação da análise de crédito, por meio da ferramenta Gestor de Crédito, desenvolvida pela Serasa Experian, que viabiliza campanhas de vendas e marketing para captação de novos clientes e torna rentável o portfólio de produtos financeiros, padronizando e agilizando a tomada de decisão.
Sempre que necessário, a SAMA contrata operações de Adiantamento para Contratos de Exportação (ACE) e Adiantamento para Contratos de Câmbio (ACC) para capital de giro.
O Grupo Eternit busca minimizar os impactos ambientais por meio da gestão de resíduos, eficiência energética, reúso de água, revegetação dos taludes da mineradora, entre outras ações. O processo de identificação dos riscos se dá por meio das auditorias que são realizadas com base nos requisitos e diretrizes da norma ISO 14001 e, a partir de sua detecção, são elaborados planos de mitigação.
A cada seis meses, todas as unidades de fibrocimento e a mineradora são submetidas a avaliações de fibras respiráveis em suspensão por entidade acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), além, dentre outros pontos, da avaliação de outros particulados em suspensão, emissão de gases e verificação de resultados da destinação de resíduos da mineradora.
A Companhia esclarece que a Lei Federal no 9.055/95 - Decreto no 2.350/97 e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego regulamentam a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do mineral crisotila e dos produtos que o contenham.
As Leis Estaduais no 10.813/2001 de São Paulo e no 2.210/2001 do Mato Grosso do Sul, que proibiam a importação, a extração, o beneficiamento, a comercialização e a instalação de produtos ou materiais contendo qualquer tipo de amianto, sob qualquer forma, foram julgadas e declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) no 2.656 e no 2.396, por invadirem a esfera de competência da União.
As atuais Leis dos Estados de São Paulo (no 12.684/2007), Rio de Janeiro (no 3.579/2004), Rio Grande do Sul (no 11.643/2001) e Pernambuco (no 12.589/2004), restringindo o uso do amianto em seus territórios, são objeto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), perante o STF.
Em 2 de abril de 2008, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) propuseram a ADI no 4.066 contra o artigo 2o da Lei Federal no 9.055 de 1995.
Em 30 de dezembro de 2013, foi sancionada a Lei no 21.114/13 que, em seu artigo primeiro, proíbe a importação, o transporte, o armazenamento, a industrialização, a comercialização e o uso de produtos que contenham amianto no Estado de Minas Gerais, observando o prazo de 8 a 10 anos para atendimento do artigo primeiro. Portanto, o atendimento a esse dispositivo ocorrerá entre 2021 e 2023.
Em 2013 e 2014, duas ações civis públicas contra a Companhia foram ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado de São Paulo e Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, nas quais são discutidos assuntos referentes ao ambiente de trabalho e doença ocupacional. Nos pedidos de cada ação, inclui o pleito ao pagamento de R$ 1 bilhão a título de danos morais coletivos a ser depositado a entidades ou projetos a serem indicados pelo Ministério Público do Trabalho ou destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Paralelamente a essas ações, a ABREA também ingressou com duas ações distribuídas por dependência perante a Vara do Trabalho de São Paulo e Vara do Trabalho do Rio de Janeiro por tratar dos mesmos fatos questionados nas ações acima. As defesas foram apresentadas e aguardam julgamento de mérito.
A Companhia reforça sua crença na Justiça brasileira e espera que sejam consideradas as evidências técnicas e científicas no julgamento dessas ações.