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a. Incorporação da TIM Nordeste S.A. pela TIM Celular
Em 30 de outubro de 2009, o Conselho de Administração da TIM Participações aprovou a proposta de reestruturação societária de suas controladas, consistindo na incorporação da TIM Nordeste S.A. pela TIM Celular, aprovada pela ANATEL através do Ato nº 7.477, de 17 de dezembro de 2009, e pelas Assembleias Gerais Extraordinárias da TIM Nordeste S.A. e TIM Celular S.A em 31 de dezembro de 2009, e foi efetuada com base nos saldos contábeis.

Esta reorganização visou dar continuidade ao processo de otimização da estrutura organizacional das Companhias, unificando e racionalizando ainda mais a exploração de seus negócios e operações, com a diminuição de custos associados à manutenção de pessoas jurídicas distintas, propiciando o aproveitamento de sinergias entre as Companhias, inclusive eficiências fiscais e financeiras.

b. Aquisição da HOLDCO/Intelig
Em 16 de abril de 2009, a Companhia celebrou, em reunião de Conselho de Administração um Acordo de Incorporação entre a Companhia, sua acionista controladora, TIM Brasil e JVCO Participações Ltda. (“JVCO”) com a interveniência de Docas Investimentos S.A., para fins de tratar da aquisição do controle indireto da Intelig. Tal aquisição dar-se-ia através da incorporação pela Companhia de HOLDCO, sociedade controlada por JVCO, e que por sua vez deteria, quando da conclusão da incorporação, 100% do capital social da Intelig.

A ANATEL, por meio do Ato nº 4.634, de 11 de agosto de 2009, publicado no DOU, em 14 de agosto de 2009, aprovou a Incorporação ora apresentada, concedendo, ainda, um prazo de 18 meses para a eliminação da sobreposição geográfica de outorgas do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC detidas por TIM Celular e Intelig, em vista da relação de coligação entre ambas advindas da referida Incorporação.

Em 30 de dezembro de 2009, a Assembleia Geral Extraordinária deliberada pelos acionistas da TIM Participações, aprovou a efetivação da incorporação da HOLDCO Participações Ltda., sociedade que detinha 100% do capital social da Intelig, pela TIM Participações. Como resultado desta operação, a Companhia emitiu 127.288.023 ações (43.356.672 ações ordinárias e 83.931.352 ações preferenciais) no valor patrimonial de R$ 516.725, em nome da JVCO.

Esta operação foi registrada pelo valor contábil do patrimônio líquido da HOLDCO de 30 de novembro de 2009 no montante de R$ 516.725, data em que a Companhia também passou a consolidar os resultados da HOLDCO e sua subsidiária Intelig.

Sendo assim, a TIM Participações passou a ser controladora da Intelig, empresa essa detentora de determinadas autorizações para a prestação de serviços de telecomunicação fixa sob o regime privado, com operações em todo o território nacional, atuando predominantemente no mercado de chamadas locais e de longa distância nacionais e internacionais e de transmissão de dados. O valor do patrimônio líquido da Intelig em 30 de novembro de 2009, data em que a Companhia passou a ser a controladora integral da Intelig, era de R$ 517.128.

Os ativos e passivos adquiridos da HOLDCO, adquirida em 30 de novembro de 2009, estão assim resumidos:
Ativo Passivo
Não Circulante 517.128   Circulante 403  
                   
          Patrimônio Líquido 516.725  
                   
Total Ativo 517.128   Total Passivo e PL 517.128  


A incorporação da HOLDCO tem relevância estratégico-operacional para a Companhia, tendo por objetivo principal fortalecer e completar a oferta, além de otimizar recursos disponíveis através de ganhos de sinergias entre suas operações, uma vez que possuem redes complementares. A Intelig detém uma robusta rede de fibra ótica em âmbito metropolitano nas maiores cidades do País além de uma extensa estrutura de rede de transporte de longa distância (Backbone) própria. Tal combinação de infraestrutura própria permitirá melhorar o posicionamento competitivo da companhia, principalmente no segmento corporativo e ofertas de transmissão de dados e também gerará economias com custos de aluguel de meios e aceleração do desenvolvimento da rede 3G.