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Controladora |
Consolidado |
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2009 |
2008 |
2009 |
2008 |
| Imposto de Renda |
7.331 |
6.257 |
131.805 |
70.746 |
| Contribuição Social |
- |
- |
38.932 |
29.845 |
| ICMS |
- |
- |
642.272 |
470.766 |
| PIS / Cofins |
- |
- |
293.633 |
223.886 |
| IRRF a recuperar |
1.004 |
1.065 |
14.822 |
27.810 |
| Outros |
1 |
2 |
6.427 |
7.275 |
|
8.336 |
7.324 |
1.127.891 |
830.328 |
| |
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| Parcela circulante |
(1.005) |
(1.067) |
(906.153) |
(603.353) |
| Parcela não circulante |
7.331 |
6.257 |
221.738 |
226.975 |
A parcela registrada no longo prazo, na controladora refere-se, basicamente, ao imposto de renda e contribuição social a recuperar e no consolidado refere-se, basicamente, ao ICMS sobre o ativo imobilizado das companhias controladas.
A Companhia e a TIM Celular possuem ações contra a Lei nº 9.718/98 declarando a inconstitucionalidade dessa Lei no que tange ao alargamento da base de cálculo dos tributos ali tratados, impedindo a cobrança de PIS e COFINS sobre receitas que não sejam decorrentes do faturamento da empresa, no entanto, ainda não obtiveram decisão judicial favorável final e por esse motivo nenhum registro de crédito de PIS e COFINS foi efetuado. A Administração, porém, entende como provável a chance de desfecho favorável dessas causas às Companhias. Os montantes envolvidos são de R$ 18.258 e R$ 42.425, respectivamente, atualizados monetariamente.