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a. Caixa e equivalentes de caixa
A Companhia considera todos os investimentos de alta liquidez com vencimento inferior a três meses da data do balanço como caixa e equivalentes de caixa.

b. Aplicações financeiras
Aplicações financeiras possuem vencimento superior a três meses da data do balanço e registradas pelo seu valor justo, como ativo circulante e não circulante na data dos balanços.

c. Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia e suas controladas se tornam parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis a sua aquisição, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, em que tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício.

Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros.

c. 1)  Ativos financeiros: os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia e suas controladas são: caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, ganhos não realizados em operações com derivativos e contas a receber de clientes. São classificados entre as categorias abaixo de acordo com o propósito para os quais foram adquiridos ou emitidos:

  (i)  Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. São classificados como mantidos para negociação se originados com o propósito de venda ou recompra no curto prazo. Derivativos também são classificados como mantidos para negociação. A cada data de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a correção monetária, a variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo são reconhecidos no resultado quando incorridos, na linha de receitas ou despesas financeiras.

  (ii)  Empréstimos e recebíveis: ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, porém não cotados em mercado ativo. Após reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização monetária e a variação cambial, menos as perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas financeiras.

  (iii)  Investimentos mantidos até o vencimento: ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos para os quais a Companhia e suas controladas têm a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Após reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização monetária e a variação cambial, menos as perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas financeiras.

c. 2)  Passivos financeiros: os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia e suas controladas são: contas a pagar a fornecedores, perdas não realizadas em operações com derivativos e empréstimos e financiamentos. São classificados entre as categorias abaixo de acordo com a natureza dos instrumentos financeiros contratados:

  (i)  Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: incluem passivos financeiros usualmente negociados antes do vencimento, passivos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado e derivativos. A cada data de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a correção monetária, a variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos, na linha de receitas ou despesas financeiras.

  (ii)  Passivos financeiros não mensurados ao valor justo: passivos financeiros não derivativos que não são usualmente negociados antes do vencimento. Após reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a correção monetária, a variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos, na linha de receitas ou despesas financeiras.

d. Contas a receber
As contas a receber dos usuários dos serviços de telecomunicações são registradas pelo preço praticado na data da prestação do serviço e incluem, também, créditos por serviços prestados e não faturados até a data dos balanços, valores a receber de uso da rede e valores a receber decorrentes da venda de aparelhos celulares e acessórios.

e. Provisão para créditos de liquidação duvidosa
A provisão para créditos de liquidação duvidosa está apresentada como redução das contas a receber e é constituída com base no perfil da carteira de assinantes, idade das contas vencidas, conjuntura econômica e riscos envolvidos em cada caso, em montante considerado suficiente para fazer face a eventuais perdas na realização de tais créditos.

f. Estoques
Estoques são apresentados ao custo médio de aquisição. Uma provisão é reconhecida para ajustar o custo de aparelhos e acessórios ao valor líquido realizável.

g. Despesas antecipadas
São demonstradas pelos valores efetivamente desembolsados e ainda não incorridos.

O subsídio na venda de aparelhos e mini modems a assinantes do sistema pós-pago são diferidos e amortizados pelo prazo mínimo do contrato de serviço assinado pelos clientes (12 meses). A multa contratual para clientes que cancelarem as assinaturas ou migrarem para o sistema pré-pago antes do término dos contratos é invariavelmente superior ao subsídio concedido na venda dos aparelhos e mini modems.

h. Investimentos
As participações societárias em controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.

i. Imobilizado
O imobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, por prazos que levam em consideração a expectativa de vida útil dos bens. Os gastos incorridos com reparos e manutenção que representem melhoria, aumento da capacidade ou de vida útil são capitalizados, enquanto que os demais são registrados no resultado.

Os juros e encargos financeiros, referentes aos financiamentos obtidos para a aplicação nas obras em andamento (bens e instalações em andamento), são capitalizados até o momento da sua entrada em operação e depreciados com base na vida útil dos correspondentes ativos.

Os custos estimados na desmontagem de torres e equipamentos em imóveis alugados são capitalizados e amortizados pela vida útil desses bens.

A administração da Companhia examina possível perda de valor recuperável de imobilizado sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicam que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com base nos fluxos de caixa futuros não descontados. Os exames são conduzidos ao nível mais baixo dos grupos de ativos, ao qual a administração é capaz de atribuir fluxos de caixa futuros identificáveis. A Companhia analisa o valor contábil líquido dos ativos e o ajusta quando a soma dos fluxos de caixa futuros esperados for inferior ao valor contábil líquido. Esses exames não identificaram a necessidade de reconhecimento de perda de valor recuperável nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008.

As estimativas da vida útil dos bens integrantes do imobilizado são revisadas regularmente para refletir as mudanças tecnológicas.

j. Intangível
Intangível reflete (i) a compra de autorizações e de direitos de uso de bandas de radiofrequências apresentados ao custo de aquisição, (ii) ágio e (iii) software em uso e/ou desenvolvimento.

Os encargos de amortização são calculados com base no método linear ao longo da vida útil dos ativos, correspondente a cinco anos para bandas de radiofrequência e software e quinze anos para autorizações. O ágio sofreu amortização até dezembro de 2008 de acordo com a vida útil estimada em dez anos, não sofrendo amortização a partir de 2009.

As estimativas da vida útil dos bens integrantes do intangível são revisadas regularmente para refletir as mudanças tecnológicas.

O ágio da TIM Celular foi constituído com base na expectativa de rentabilidade futura e é sujeito a revisões periódicas sobre sua rentabilidade.

k. Diferido
O diferido compreende as despesas pré-operacionais e os custos financeiros da manutenção do capital de giro necessários na fase pré-operacional das controladas, que são amortizados linearmente, em dez anos, a partir do início das operações das controladas.

l. Passivos
Reconhecidos no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-la. Alguns passivos envolvem incertezas quanto ao prazo e valor, sendo estimados na medida em que são incorridos e registrados através de provisão. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.

m. Imposto de renda e contribuição social

A provisão para imposto de renda e contribuição social é computada com base na legislação vigente na data do balanço. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9% sobre o lucro tributável. O imposto de renda é calculado com base no lucro tributável do exercício, como determinado pela legislação atual. A contribuição social é calculada com base nas alíquotas em vigor, considerando o lucro antes dos impostos.

As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização.

O imposto de renda e contribuição social diferidos sobre os prejuízos fiscais acumulados e base negativa de contribuição social, bem como sobre diferenças temporárias são avaliados com base na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros e deduzidos de provisão para ajuste ao valor de recuperação constituída de acordo com as regras estabelecidas pela Instrução CVM nº 371/02.

A TIM Nordeste, empresa incorporada pela TIM Celular, através dos Laudos Constitutivos 0144/2003 e 0232/2003, emitidos em 31 de março de 2003 pela ADENE – Agência de Desenvolvimento do Nordeste, tornou-se beneficiária de incentivo fiscal que se constitui em: (i) redução de 75% do imposto de renda e adicionais não restituíveis, pelo prazo de dez anos a partir do ano fiscal de 2002 até 2011, calculados sobre o lucro da exploração decorrente da implantação de sua capacidade instalada para prestação de serviços de telefonia móvel celular digital; e (ii) redução de 37,5%, 25% e 12,5% do imposto de renda e adicionais não restituíveis, para os anos fiscais de 2003, 2004 a 2008 e 2009 a 2013, respectivamente, calculados sobre o lucro da exploração decorrente da sua capacidade instalada para prestação de serviços de telefonia móvel celular analógica.

n. Provisão para contingências

É constituída com base em opiniões dos consultores jurídicos internos e externos, e da Administração das Companhias por montantes suficientes para cobrir perdas e riscos considerados prováveis, sendo as perdas possíveis apenas objeto de divulgação e as perdas remotas não são divulgadas.

o. Obrigações decorrentes de descontinuidade de ativos
A Companhia reconhece como obrigação pela descontinuidade de ativos o valor presente dos custos estimados a serem incorridos pela desmontagem e remoção de torres de telefonia celular e equipamentos em imóveis alugados. A compensação desta provisão é reconhecida no imobilizado, e a depreciação é calculada com base nas vidas úteis dos correspondentes ativos.

p. Reconhecimento das receitas
A receita de serviços de telefonia móvel basicamente compreende assinaturas mensais, utilização dos minutos, encargos de roaming e chamadas de longa distância. A receita de serviços de telefonia celular é reconhecida com base em minutos de utilização processados, líquido de créditos e ajustes relativos a descontos concedidos sobre os serviços. Os faturamentos são reconhecidos mensalmente e as receitas a faturar entre a data de faturamento e o final do mês são identificados, processados e reconhecidos no mês em que o serviço foi prestado. As receitas de serviços do sistema pré-pago são reconhecidas quando os serviços são prestados aos clientes. A receita e despesas relacionadas à venda de aparelhos celulares e acessórios são reconhecidas quando os produtos são entregues e aceitos pelo cliente ou distribuidores.

q. Planos de pensão e outros benefícios pós-emprego
A Companhia e suas controladas reconhecem os ajustes relacionados aos compromissos advindos dos planos de pensão e outros benefícios pós-emprego de seus funcionários de acordo com as regras estabelecidas pela NPC 26 do IBRACON, aprovada pela Deliberação CVM nº 371.

r. Transações em moeda estrangeira
Transações em moeda estrangeira são reconhecidas pela taxa de câmbio na data da transação. Ativos e passivos em moeda estrangeira são convertidos a reais pela taxa de câmbio na data do balanço, informada pelo Banco Central do Brasil. Ganhos e perdas cambiais são reconhecidos na demonstração do resultado quando ocorrerem.

s. Participação no resultado
A Companhia e suas controladas provisionam mensalmente a participação de empregados no resultado, em função de metas divulgadas a seus colaboradores e aprovadas pelo Conselho de Administração, estando tais valores registrados como despesa de pessoal, alocada nas contas de resultado de acordo com o centro de custo de origem do empregado.

t. Lucro por ação

Estes valores são calculados com base no número de ações em circulação na data do balanço.

u. Uso de estimativas
São utilizadas para a mensuração e reconhecimento de certos ativos e passivos das demonstrações financeiras da Companhia. A determinação dessas estimativas levou em consideração experiências de eventos passados e correntes, pressupostos relativos a eventos futuros, e outros fatores objetivos e subjetivos. Itens significativos sujeitos a estimativas incluem: a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e ativos intangíveis; a provisão para créditos de liquidação duvidosa; a provisão para perdas no estoque; a análise de recuperação dos valores dos ativos imobilizados e intangíveis; o imposto de renda e contribuição social diferidos; as taxas e prazos aplicados na determinação do ajuste a valor presente de certos ativos e passivos; a provisão para contingências e passivos atuariais; a mensuração do valor justo de instrumentos financeiros; as considerações de reconhecimento e mensuração de custos de desenvolvimento capitalizados como ativos intangíveis e as estimativas para divulgação do quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros derivativos conforme Instrução CVM n° 475/08. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.

v. Ajuste a valor presente
As companhias controladas, em cumprimento à Lei nº 11.638/07, reconhecem que os ativos e passivos provenientes de operações de longo prazo, bem como operações relevantes de curto prazo, caso consideradas relevantes em relação ao capital de giro e as demonstrações financeiras como um todo, são ajustados a valor presente. O desconto a valor presente toma por base as taxas básicas de juros praticadas no Mercado Brasileiro (geralmente pelo Certificado de Depósito Interbancário – CDI).