A Companhia, através de suas controladas, realiza transações com instrumentos financeiros derivativos, sem fins especulativos, apenas com o objetivo de reduzir riscos relacionados às taxas de câmbio e juros e variações cambiais, representados em sua totalidade por contratos de
swap, não possuindo, portanto derivativos exóticos ou outras modalidades de derivativos.
Os instrumentos financeiros da Companhia estão sendo apresentados, por meio de suas controladas, em atendimento à Deliberação CVM n˚ 566, de 17 de dezembro de 2008, que, por sua vez, aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 14 e a Instrução CVM n˚ 475, de 17 de dezembro de 2008.
Desta forma, a Companhia e suas controladas expõem que os principais fatores de risco a que estão expostas são os seguintes:
| (i) |
Riscos de variações cambiais
Os riscos de variações cambiais relacionam-se com a possibilidade das controladas computarem prejuízos derivados de flutuações nas taxas de câmbio, aumentando os saldos de dívida com financiamentos obtidos no mercado e as despesas financeiras correspondentes. Para que esses tipos de riscos sejam extintos, as controladas estabelecem contratos de swap com instituições financeiras.
Em 31 de dezembro de 2009, os financiamentos das controladas indexados à variação de moedas estrangeiras se encontram integralmente protegidos, tanto em prazo quanto em valor, por contratos de swap. Os ganhos ou perdas com esses contratos de swap são registrados no resultado de suas controladas.
Além dos financiamentos obtidos pelas controladas, objeto dos contratos de swap, não existem outros ativos financeiros em montantes significativos que estejam indexados a moedas estrangeiras.
|
| (ii) |
Riscos de taxa de juros
Os riscos da taxa de juros relacionam-se com:
Possibilidade de variações no valor justo dos financiamentos obtidos pela TIM Nordeste incorporada pela TIM Celular a taxas de juros pré-fixadas, no caso de tais taxas não refletirem as condições correntes de mercado. Para que esse tipo de risco seja reduzido, a TIM Nordeste incorporada pela TIM Celular realiza contratos de swap com instituições financeiras, transformando para um percentual do CDI as taxas de juros pré-fixadas incidentes em parte dos financiamentos contraídos. Os ganhos ou perdas auferidos por esses contratos de swap são registrados no resultado da sua controlada TIM Nordeste incorporada pela TIM Celular;
Possibilidade de variações no valor justo dos financiamentos obtidos pela controlada TIM Celular indexados à TJLP, no caso de tais taxas não acompanharem proporcionalmente as taxas referentes aos Certificados de Depósito Interbancários (CDI). Para que esse tipo de risco seja reduzido, a controlada TIM Celular realiza contratos de swap com instituições financeiras, transformando para um percentual do CDI a TJLP incidente em parte dos financiamentos contraídos. Os ganhos ou perdas auferidos com esses contratos de swap são registrados no resultado da sua controlada TIM Celular;
Possibilidade de um movimento desfavorável nas taxas de juros, o que causaria um aumento nas despesas financeiras das controladas, em decorrência da parcela da dívida e das posições passivas em que as controladas se encontram nos contratos de swap atreladas a taxas de juros flutuantes (percentual do CDI). Todavia em 31 de dezembro de 2009, as controladas mantêm seus recursos financeiros aplicados principalmente em Certificados de Depósitos Interbancários (CDI), o que reduz substancialmente esse risco.
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| (iii) |
Risco de crédito inerente à prestação de serviços
O risco está relacionado à possibilidade das controladas computarem prejuízos derivados de dificuldades em cobrar os valores faturados aos assinantes. Para que esse tipo de risco seja reduzido, as controladas realizam análises de crédito auxiliando a gerência de risco quanto a problemas de cobrança e monitora as contas a receber de assinantes, bloqueando a capacidade de utilização de serviços, caso os clientes não paguem suas dívidas. Não há clientes que tenham contribuído com mais de 10% das contas a receber líquidas de serviços prestados em 31 de dezembro de 2009 e 2008 ou das receitas de serviços prestados durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008.
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| (iv) |
Risco de crédito inerente à venda de aparelhos telefônicos e de cartões de telefones pré-pagos
A política das controladas para venda de aparelhos telefônicos e distribuição de cartões de telefones pré-pagos está diretamente relacionada aos níveis de risco de créditos aceitos durante o curso normal do negócio. A seleção de parceiros, a diversificação da carteira de contas a receber, o monitoramento das condições de empréstimos, as posições e limites de pedidos estabelecidos para os negociantes, a constituição de garantias reais são procedimentos adotados pelas controladas para minimizar possíveis problemas de cobrança com seus parceiros comerciais. Não há clientes que tenham contribuído com mais de 10% das contas a receber líquidas de venda de mercadorias em 31 de dezembro de 2009 e 2008 ou das receitas de venda de mercadorias durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008.
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| (v) |
Risco de crédito financeiro
O risco está relacionado à possibilidade das controladas computarem perdas derivadas da dificuldade de resgate das aplicações financeiras de curto prazo e dos contratos de swap, em razão de eventual insolvência das contrapartes. As controladas minimizam o risco associado a esses instrumentos financeiros mantendo operações apenas com instituições financeiras de reconhecida solidez no mercado, além de seguirem política que estabelece níveis máximos de concentração de risco por instituição financeira.
Não há concentração de recursos disponíveis de trabalho, serviço, concessões ou direitos que não tenha sido mencionada acima, que caso fosse eliminada repentinamente pudesse impactar significativamente a operação das controladas.
Valor justo dos instrumentos financeiros derivativos
Os instrumentos financeiros derivativos consolidados estão apresentados a seguir:
|
| |
2009 |
2008 |
| |
Ativo |
Passivo |
Líquido |
Ativo |
Passivo |
Líquido |
| Operações com derivativos |
78.264 |
161.322 |
(83.058) |
387.573 |
63.262 |
324.311 |
| |
|
|
|
|
|
|
| Parcela circulante |
49.237 |
48.122 |
|
260.925 |
52.448 |
|
| Parcela não circulante |
29.027 |
113.200 |
|
126.648 |
10.814 |
|
Os instrumentos financeiros derivativos consolidados em 31 de dezembro de 2009 vencíveis a longo prazo obedecem ao seguinte escalonamento:
|
Ativo |
Passivo |
| 2011 |
3.436 |
1.803 |
| 2012 |
2.150 |
937 |
| 2013 |
472 |
24 |
| 2014 |
- |
- |
| 2015 em diante |
22.969 |
110.436 |
|
29.027 |
113.200 |
Os valores justos dos instrumentos financeiros derivativos das controladas foram determinados por meio de fluxos de caixa futuros (posição ativa e passiva) utilizando as condições contratadas e trazendo esses fluxos a valor presente por meio de descontos pelo uso de taxa futura do CDI divulgada pelas fontes de mercado. Os valores justos foram estimados em um momento específico, com base em informações disponíveis e metodologias de avaliação próprias.
Política de proteção de riscos financeiros adotada pela Companhia – Síntese
A política da Companhia estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteção contra riscos financeiros decorrentes da contratação de financiamentos, seja em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a exposição de riscos associados a variações cambiais e na taxa de juros.
A contratação de instrumentos financeiros derivativos contra a exposição cambial deve ocorrer simultaneamente à contratação da dívida que deu origem à tal exposição. O nível de cobertura a ser contratado para as referidas exposições cambiais é de 100% do risco, tanto em prazo quanto em valor.
Na exposição a fatores de risco em moeda nacional, contraídos por meio de financiamentos atrelados à taxas de juro pré-fixadas ou TJLP pelo fato das disponibilidades de suas controladas serem remuneradas pelo CDI, as controladas tem como estratégia transformar parte destes riscos em exposição ao CDI.
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, não há quaisquer tipos de margens ou garantias aplicadas às operações com instrumentos financeiros derivativos da Companhia e de suas controladas.
Os critérios de seleção das instituições financeiras obedecem a parâmetros que levam em consideração, o
rating disponibilizado apenas por renomadas agências de análise de risco, patrimônio líquido e níveis de concentração de operações e recursos.
As operações com instrumentos financeiros derivativos contratadas pelas controladas e vigentes em 31 de dezembro de 2009 e 2008, estão demonstradas no quadro a seguir:
| |
|
|
Valor de Referência (Nocional) |
Valor Justo |
| |
Objeto |
Moeda |
2009 |
2008 |
2009 |
2008 |
| Risco dos juros pré-fixados contra CDI |
Parte dos financiamentos obtidos junto ao BNB |
BRL |
58.878 |
88.260 |
|
|
| Posição ativa |
|
|
|
97.050 |
129.457 |
| Posição passiva |
|
|
|
(87.767) |
(121.267) |
| Saldo líquido |
|
|
|
9.283 |
8.190 |
| |
|
|
|
|
|
|
| Risco dos TJLP contra CDI |
Parte dos financiamentos obtidos junto ao BNDES |
BRL |
325.789 |
420.914 |
323.077 |
416.228 |
| Posição ativa |
|
|
|
(321.846) |
(412.947) |
| Posição passiva |
|
|
|
1.231 |
3.281 |
| Saldo líquido |
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
| Risco cambial USD contra CDI |
Proteção integral do risco de variação cambial das Linhas Res. 2770, obtidas junto aos Bancos Santander, ABN AMRO e Unibanco, além dos empréstimos contraídos junto aos Bancos BNP Paribas e BEI |
USD |
939.445 |
274.834 |
|
|
| Posição ativa |
|
|
|
839.010 |
332.270 |
| Posição passiva |
|
|
|
(943.693) |
(291.239) |
| Saldo líquido |
|
|
|
(104.683) |
41.031 |
| |
|
|
|
|
|
|
| Risco cambial JPY contra CDI |
Proteção integral do risco de variação cambial das Linhas Res. 2770, obtidas junto aos Bancos Santander |
JPY |
146.836 |
546.836 |
|
|
| Posição ativa |
|
|
|
188.970 |
881.271 |
| Posição passiva |
|
|
|
(177.859) |
(609.462) |
| Saldo líquido |
|
|
|
11.111 |
271.809 |
| |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
|
|
1.470.948 |
1.330.844 |
(83.058) |
324.311 |
Swap de juros pré-fixados vs. CDI
Estas operações com instrumentos financeiros derivativos visam proteger a TIM Nordeste incorporada pela TIM Celular contra uma possível perda patrimonial no caso de alta na taxa de juros fixada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em atendimento às disposições sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, obtidos por meio das operações de financiamento para a expansão da rede da Companhia na região nordeste tomados em 2004 e 2005. Os referidos instrumentos financeiros derivativos possuem vencimentos mensais até abril de 2013 e protegem aproximadamente 58,96% da totalidade dos financiamentos obtidos junto ao BNB pela TIM Nordeste incorporada pela TIM Celular.
Tomando por base a atual taxa de referência do BNB fixada em 10% a.a. nos financiamentos contraídos pela controlada TIM Nordeste incorporada pela TIM Celular e os respectivos instrumentos financeiros derivativos contratados para parte desses financiamentos, na média, na sua ponta ativa a 11,22 % a.a. e na ponta passiva a 75,97% do CDI. Um possível cenário de reversão dar-se-ía caso o CDI ultrapassasse a casa dos 14,77% ao ano. Esses instrumentos financeiros derivativos foram contratados junto ao Santander e Unibanco, atualmente denominado Banco Itaú BBA S.A.
Swap de TJLP vs. CDI
Estas operações com instrumentos financeiros derivativos visam proteger a controlada TIM Celular contra uma possível perda patrimonial em virtude de aumento por parte do BNDES em sua taxa de referência (TJLP), nos financiamentos contratados junto àquela Instituição em 2005, e apresentam sua ponta passiva contratada a um custo médio equivalente a 90,62 % do CDI. Essas operações atualmente, protegem 17,23% do total dos financiamentos obtidos junto ao BNDES. Em 31 de dezembro de 2009, a sua controlada TIM Celular apresenta um resultado contábil positivo nesta operação, tendo como contraparte os seguintes bancos: Santander e UNIBANCO, agora denominado Banco Itaú BBA S.A.
Swap cambial vs. CDI
Os instrumentos financeiros derivativos dessa modalidade visam proteger a controlada TIM Celular contra o risco cambial dos contratos baseados na Resolução 2.770 do BACEN, aqui mencionada apenas como “2770”, indexados ao USD e ao JPY, com contratação simultânea aos respectivos financiamentos, do empréstimo em moeda estrangeira contraído junto ao BNP Paribas e também do empréstimo em moeda estrangeira contraído junto ao BEI. A totalidade das linhas 2.770 estão protegidas a um custo médio de 129,90% do CDI para os contratos de USD e 114,50% para JPY, o empréstimo com BNP Paribas se encontra protegido a um custo médio de 95,01% do CDI e o empréstimo com o BEI está protegido a um custo de 96,46% do CDI. A ponta ativa dos contratos de
swap é contratada com o mesmo coupon da linha sacada. Neste caso, a variação cambial no financiamento é totalmente contraposta pela variação nos
swaps contratados.
Esses
swaps vencem na mesma data de vencimento da dívida, o que ocorrerá até julho de 2010 para os financiamentos obtidos por meio das linhas da Resolução 2770, até 2016 para o empréstimo com o BEI e até dezembro 2017 para o empréstimo com o BNP Paribas. Esses instrumentos financeiros derivativos foram contratados junto ao Santander, Unibanco (atualmente denominado Banco Itaú BBA S.A.), ABN AMRO (atualmente denominado Banco Santander) , Citibank, Morgan Stanley e BES.
Quadro demonstrativo de análise de sensibilidade – efeito na variação do valor justo dos swaps
Para fins de identificação de possíveis distorções advindas das operações com instrumentos financeiros derivativos consolidados atualmente vigentes, uma análise de sensibilidade foi realizada considerando três cenários distintos (provável, possível e remoto) e seus respectivos impactos nos resultados obtidos, quais sejam:
| Descrição |
2009 |
Cenário Provável |
Cenário Possível |
Cenário Remoto |
| Dívida pré-fixada |
|
|
|
|
| Valor justo da ponta ativa do swap |
97.050 |
97.050 |
93.847 |
90.875 |
| Valor justo da ponta passiva do swap |
(87.767) |
(87.767) |
(86.975) |
(86.213) |
| Exposição líquida no swap |
9.283 |
9.283 |
6.872 |
4.662 |
| |
|
|
|
|
| Dívida em TJLP (valor parcial) |
|
|
|
|
| Valor justo da ponta ativa do swap |
323.077 |
323.077 |
310.755 |
299.206 |
| Valor justo da ponta passiva do swap |
(321.846) |
(321.846) |
(321.095) |
(320.414) |
| Exposição líquida no swap |
1.231 |
1.231 |
(10.340) |
(21.208) |
| |
|
|
|
|
| Dívida em USD (Res. 2770, BNP Paribas e BEI) |
839.010 |
839.010 |
1.088.118 |
1.352.968 |
| Valor justo da ponta ativa do swap |
839.010 |
839.010 |
1.088.118 |
1.352.968 |
| Valor justo da ponta passiva do swap |
(943.693) |
(943.693) |
(947.509) |
(951.525) |
| Exposição líquida no swap |
(104.683) |
(104.683) |
140.609 |
401.443 |
| |
|
|
|
|
| Dívida em JPY (Resolução. 2770) |
188.970 |
188.970 |
236.213 |
283.455 |
| Valor justo da ponta ativa do swap |
188.970 |
188.970 |
236.213 |
283.455 |
| Valor justo da ponta passiva do swap |
(177.859) |
(177.859) |
(178.127) |
(178.389) |
| Exposição líquida no swap |
11.111 |
11.111 |
58.086 |
105.066 |
Como as controladas apenas possuem instrumentos financeiros derivativos para fins de proteção de suas respectivas dívidas financeiras, as variações dos cenários são acompanhadas do respectivo objeto de proteção, mostrando assim que os efeitos referentes à exposição gerada nos
swaps não são significativos. Para estas operações, as suas controladas divulgaram o valor justo do objeto (dívida) e do instrumento financeiro derivativo de proteção em linhas separadas, conforme demonstrado acima no quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, de modo a informar sobre a exposição líquida de suas controladas em cada um dos três cenários mencionados.
Salientamos o fato de que as operações com instrumentos financeiros derivativos contratados pelas controladas terem como único objetivo o de proteção patrimonial. Desta forma, uma melhora ou piora em seus respectivos valores de mercado equivalerá a um movimento inverso nas correspondentes parcelas do valor da dívida financeira contratada, objeto dos instrumentos financeiros derivativos das controladas.
Nossas análises de sensibilidade referentes aos instrumentos financeiros derivativos vigentes em 31 de dezembro de 2009 foram realizadas considerando, basicamente, as premissas relacionadas às variações nas taxas de juros de mercado e na TJLP e às variações nas moedas estrangeiras utilizadas nos contratos de
swap. A utilização dessas premissas em nossas análises se deve exclusivamente às características de nossos instrumentos financeiros derivativos, os quais apresentam exposição somente às variações na taxa de juros e de câmbio.
Tendo em vista as características dos instrumentos financeiros derivativos das controladas, nossas premissas levaram em consideração, basicamente, o efeito da redução dos principais índices atrelados às operações de
swap (CDI e TJLP) e variações nas moedas estrangeiras utilizadas nas operações (USD e JPY), atingindo, respectivamente, os percentuais e cotações indicados abaixo:
| Variável de risco |
Cenário provável |
Cenário possível |
Cenário remoto |
| CDI |
8,55% |
10,69% |
12,83% |
| TJLP |
6,00% |
7,50% |
9,00% |
| USD |
1,7412 |
2,1765 |
2,6132 |
| JPY |
0,0188 |
0,235 |
0,0284 |
Quadro com ganhos e perdas no período
| Quadro descritivo ganhos e (perdas) com derivativos |
2009 |
| Risco dos juros pré-fixados contra CDI |
3.186 |
| Risco dos TJLP contra CDI |
2.395 |
| Risco cambial USD contra CDI |
(197.061) |
| Risco cambial JPY contra CDI |
(214.006) |
| Perdas líquidas |
(405.486) |