A Eternit entende que gerenciar com eficácia os riscos inerentes às operações a diferencia no mercado e confere ao Grupo vantagens competitivas. A Companhia tem como prática a análise constante dos riscos aos quais está exposta e que possam afetar seus negócios, sua situação financeira e os resultados de suas operações de forma adversa. Por isso, conta com as áreas de Controles Internos e Auditoria Interna e ainda com o Comitê de Auditoria, Controladoria e Tesouraria do Conselho de Administração. O cotidiano dos setores operacional, trabalhista, ambiental, comunitário e de Relações com Investidores é acompanhado por especialistas de diversas áreas, em um trabalho multidisciplinar que identifica e trata os riscos de cada setor.
Atenta às possíveis alterações na economia do País que possam afetar a geração de emprego, distribuição de renda, disponibilidade de crédito e consumo, a Eternit implementou o Plano Estruturado de Expansão e Diversificação (veja mais informações no capítulo Gestão estratégica), que amplia o portfólio de soluções da empresa e, aliado ao monitoramento dos fatores de risco, pode mitigar os efeitos nas vendas em caso de redução da capacidade aquisitiva e aumento da desconfiança dos consumidores, fortalecendo sua marca com clientes, consumidores e mercado.
A preservação da saúde e segurança dos colaboradores é uma das premissas da Eternit. Para prevenir acidentes e reduzir os riscos operacionais, a Companhia segue os preceitos de segurança no trabalho, oferecendo dispositivos de proteção coletiva e exigindo a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Comitês de Segurança e Brigadas de Incêndio instalados em todas as fábricas estimulam ainda a participação dos colaboradores na prevenção de ocorrências.
As medidas de segurança têm trazido à Companhia bons resultados. Pelo segundo ano consecutivo, a SAMA não apresentou nenhum acidente com afastamento. O Acordo Tripartite (veja mais em Uso seguro do mineral crisotila) dá autonomia aos colaboradores para que paralisem as atividades produtivas caso haja risco para a saúde e a segurança. A mineradora, assim como as unidades fabris de fibrocimento, conta com uma Comissão Fiscalizadora, que atende ao mesmo tempo ao Acordo e aos requisitos legais referentes à Comissão Interna de Prevenção a Acidentes. GRI LA9
A taxa de frequência de acidentes com afastamento no Grupo Eternit em 2013 foi de 10,48, perante 8,14 no ano anterior. Já a taxa de gravidade em 2013 foi de 279,66 e 497,41 em 2012. O registro e o relato de acidentes seguem as regras da Organização Internacional do Trabalho (OIT). GRI LA7
| Taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e óbitos relacionados ao trabalho, por região GRI LA7 | |||
|---|---|---|---|
| Unidades operacionais | Horas-homem trabalhadas (HHT) | Acidentes com afastamento (AF) | Dias perdidos (DP) |
| Colombo | 745.537 | 9 | 78 |
| Anápolis | 277.447 | 5 | 90 |
| Rio de Janeiro | 387.239 | 6 | 39 |
| Goiânia | 636.474 | 11 | 283 |
| Bahia | 472.076 | 12 | 272 |
| Subtotal | 2.518.773 | 43 | 762 |
| Tégula Atibaia | 516.701 | - | - |
| Tégula Içara | 127.703 | 1 | 15 |
| Tégula Camaçari | 92.193 | 3 | 25 |
| Tégula Frederico Westphalen | 88.572 | 1 | 15 |
| Tégula Anápolis | 118.933 | 1 | 305 |
| Tégula São José do Rio Preto | 78.891 | 3 | 14 |
| Subtotal | 1.022.993 | 9 | 374 |
| SAMA | 1.421.415 | - | 252 |
| Total | 4.963.181 | 52 | 1.388 |
A preservação da saúde e segurança dos
colaboradores é uma das premissas da Eternit
| Colaboradores representados em comitês formais de segurança e saúde GRI LA6 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2013 | CIPA | Comissão Amianto | Brigada de Emergência | Total de colaboradores em comitês | Total de colaboradores | % |
| Colombo | 9 | 4 | 30 | 43 | 310 | 13,87 |
| Simões Filho | 14 | 5 | 20 | 39 | 197 | 19,80 |
| Anápolis | 14 | 4 | 40 | 58 | 108 | 53,70 |
| Rio de Janeiro | 14 | 4 | 39 | 57 | 181 | 31,49 |
| Goiânia | 14 | 5 | 46 | 65 | 293 | 22,18 |
| SAMA - Minaçu | 10 | 10 | 64 | 84 | 702 | 11,97 |
| 2013 | CIPA | Comitê de Segurança + Mão de Ouro |
Brigada de Emergência | Total de colaboradores em comitês | Total de colaboradores | % |
| Tégula Atibaia | 14 | 12 | 15 | 41 | 221 | 18,55 |
| Tégula Içara | 8 | 5 | 9 | 22 | 60 | 36,67 |
| Tégula Camaçari | 4 | 4 | 6 | 14 | 42 | 33,33 |
| Tégula Frederico Westphalen | 7 | 7 | 11 | 25 | 38 | 65,79 |
| Tégula São José do Rio Preto | 4 | 4 | 10 | 18 | 36 | 50,00 |
| Tégula Anápolis | 8 | 13 | - | 21 | 52 | 40,38 |
Os riscos ambientais são identificados por meio do sistema de gestão da norma ISO 14001. A partir de sua detecção, são elaborados planos de mitigação de acordo com as diretrizes. A Eternit investe no monitoramento contínuo para a prevenção desse tipo de ocorrência: aspectos como particulados no ar e emissão de gases, bem como resultados da destinação de resíduos, reúso de água, revegetação dos taludes da mineradora, entre outros, são auditados semestralmente em todas as unidades. Na SAMA, os programas da área são acompanhados por especialistas e há provisão para potenciais passivos ambientais.
Atuando de forma responsável em relação a suas obrigações financeiras, a Eternit evita os riscos dessa natureza. Entre as medidas para isso estão o baixo nível de endividamento e a não adoção de operações alavancadas por derivativos com posições especulativas.
A Companhia considera que o risco de crédito também é pequeno, graças à ampla base de clientes mantida sob rigoroso mecanismo de concessão de crédito. A ferramenta Gestor de Crédito automatiza o processo e auxilia a tomada de decisão, facilitando a captação de clientes de forma rentável.
Quando necessário, a empresa contrata operações de Adiantamento para Contratos de Exportação (ACE) e Adiantamento de Contratos de Câmbio (ACC) para proteger a carteira de clientes no exterior. As provisões em consequência de eventos passados são apresentadas na demonstração do resultado, líquidas de qualquer reembolso.
A cadeia produtiva brasileira utiliza o mineral crisotila de forma segura. Portanto, antes de abordar o risco de restrição, é necessário entender a questão.
O mineral explorado no Brasil, conhecido como crisotila ou amianto branco, é um silicato hidratado de magnésio, pertencente ao grupo das serpentinas. Sua composição não oferece riscos significativos à saúde humana em níveis de exposição inferiores a 2 fibras/cm³, além de suas fibras terem baixa biopersistência. Para garantir a saúde de seus colaboradores, a Eternit trabalha com concentrações de no máximo 0,1 fibra/cm³, quantidade 20 vezes inferior ao limite de tolerância legal. Existe uma dificuldade natural no desprendimento do crisotila do fibrocimento, pois suas fibras representam menos de 10% do material e se prendem fortemente à matriz cimentícia por sua afinidade com o cimento, que também é um silicato.
Ainda assim, a Companhia monitora constantemente a concentração de fibras em suspensão na mina e em suas fábricas. Além de abrir suas portas para a inspeção semestral no ambiente de trabalho, realizada por consultoria especializada acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), conforme determinado por lei e auditado por órgãos internacionais, a Eternit e a SAMA também têm mecanismos próprios de avaliação.
Entre as medidas preventivas e de segurança estão a condução dos processos a úmido para evitar a formação de poeira, o enclausuramento dos processos fabris e de beneficiamento e a adoção de outros sistemas de proteção coletiva, como ventilação local exaustora. Por essa razão, e garantidos pelo Acordo Tripartite, assinado entre companhias e sindicatos e depositado no Ministério do Trabalho, diferentemente do que ocorreu na Europa na época da proibição, os trabalhadores defendem a manutenção e a continuidade da atividade por entenderem que ela não coloca a saúde em risco.
Também apoiam o uso da fibra entidades e associações como a Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (ANAMACO), a Associação Brasileira das Indústrias de Material de Construção (ABRAMAT), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), sindicatos e outros órgãos setoriais, como o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC).
Prova da segurança do uso do mineral crisotila em condições controladas é a ausência de registro de casos de trabalhadores da cadeia produtiva com problemas de disfunção respiratória relacionados ao mineral entre os admitidos a partir do início da década de 1980. Também não há registro na literatura médica científica, nem mesmo na Organização Mundial de Saúde (OMS), de que algum brasileiro tenha contraído qualquer doença devido ao uso de telhas e caixas d’água de amianto.
Nesse âmbito, foi concluída pesquisa inédita no Brasil, conforme projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e conduzido por médicos ligados a importantes universidades brasileiras e do exterior, cujo objetivo foi avaliar se há riscos e efeitos à saúde para a população que utiliza telhas de fibrocimento e para os trabalhadores na mineração.
O resultado da pesquisa, divulgado em 25 de novembro de 2010, comprova que as concentrações observadas no estudo estão dentro dos intervalos encontrados nos grandes centros urbanos ocidentais e dos limites considerados aceitáveis pela OMS e pelas agências internacionais de controle da exposição. Dessa forma, não se caracterizou risco de utilização das telhas de fibrocimento contendo o mineral crisotila como material de cobertura. Com relação às avaliações da amostra dos moradores estudados, não foram encontradas alterações clínicas, funcionais respiratórias e radiológicas em tomografias de alta resolução passíveis de atribuição à inalação ambiental das fibras de mineral (crisotila).
Na avaliação ocupacional, não foram identificadas novas alterações nem progressão do comprometimento pleural ou intersticial entre os trabalhadores e ex-trabalhadores expostos após o início dos anos 80, que passaram por Tomografia Computadorizada de Alta Resolução (TCAR).
Motivada pela ausência de casos de comprometimento da saúde e pelas vantagens do fibrocimento, a exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos, a Comissão Europeia demonstrou interesse em reavaliar o uso do mineral crisotila. Caso aprove novamente a fibra, os países da União Europeia poderão estender a utilização a peças industriais para o setor automotivo. Diante desse cenário, a Companhia reforça sua convicção de que seus produtos são seguros para a população e que sua gestão sustentável não coloca em risco a saúde de seus colaboradores ou comunidades adjacentes.
Todos os esclarecimentos e informações relevantes acerca desse tema são amplamente divulgados pela Eternit em todos os seus canais de comunicação.
A Eternit utiliza o mineral crisotila de forma segura, e entende que a restrição não faz sentido. Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em 2008, comprova que o banimento abrupto do mineral crisotila geraria desabastecimento no mercado de coberturas no País e elevação significativa dos preços, dificultando o acesso das famílias de baixa renda.
Paralelamente, o prejuízo na oferta geraria impactos em renda, empregos e impostos, sem perspectivas de recuperação em prazo relativamente curto. De acordo com o estudo, as indústrias do fibrocimento faturam R$ 2,6 bilhões por ano e geram mais de 170 mil empregos em todo o País.
O mineral foi banido pelos países da União Europeia após terem exaurido suas reservas minerais em consequência do uso incorreto, principalmente do tipo anfibólio, como isolante térmico aplicado por jateamento, e no momento em que a demanda por produtos de fibrocimento era pouco expressiva e os próprios trabalhadores da cadeia pediam o banimento da atividade por falta de segurança.
As fibras do mineral crisotila e do mineral anfibólio são diferentes. As primeiras são maleáveis e em sua composição prevalece o íon magnésio, enquanto as outras são duras, retas, pontiagudas e ricas em íon ferro. Dessas características decorrem biopersistências (período de permanência da fibra inalada no pulmão) distintas.
A fibra do mineral crisotila é mantida no organismo por dois a três dias, no máximo, enquanto a de anfibólio permanece por mais de um ano. Para ser cancerígena, uma substância deve se conservar no pulmão por no mínimo dez dias.
Essas diferenças reforçam a convicção da Eternit de que a restrição do mineral crisotila no Brasil não se justifica. A restrição por parte de alguns estados também não se fundamenta, mas está gerando uma nova demanda, para a qual a Eternit entende ser necessário criar condições de atender. Conforme o estudo da FGV, o setor deverá enfrentar dificuldades para realizar investimentos e dominar tecnologias para a produção com fibras alternativas.
A Lei Federal nº. 9.055/95 – Decreto nº. 2.350/97 e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego regulamentam a extração, a industrialização, a utilização, a comercialização e o transporte do mineral crisotila e dos produtos que o contenham.
As leis estaduais nº 10.813/2001, de São Paulo, e nº 2.210/2001, do Mato Grosso do Sul, que proibiam a importação, a extração, o beneficiamento, a comercialização e a instalação de produtos ou materiais contendo qualquer tipo de amianto, sob qualquer forma, foram julgadas e declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2.656 e nº 2.396, por invadirem a esfera de competência da União.
As atuais leis dos estados de São Paulo (nº 12.684/2007), Rio de Janeiro (nº 3.579/2004), Rio Grande do Sul (nº 11.643/2001) e Pernambuco (nº 12.589/2004) restringindo o uso do amianto em seus territórios são objeto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) perante o STF.
Em 2 de abril de 2008, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) propuseram a ADI nº 4.066 contra o artigo 2º da Lei Federal nº 9.055 de 1995.
Em 30 de dezembro de 2013, foi sancionada a Lei nº 21.114/13, que, em seu artigo primeiro, proíbe a importação, o transporte, o armazenamento, a industrialização, a comercialização e o uso de produtos que contenham amianto no estado de Minas Gerais, observando o prazo de oito a dez anos para atendimento do artigo primeiro. Portanto, o atendimento ao dispositivo ocorrerá a partir de 2021 e 2023, respectivamente.
Em 2013 foram ajuizadas duas ações civis públicas contra a Companhia, nas quais são discutidas os mesmos fato e objeto da Ação Civil Pública ajuizada em 2004 pelo Ministério Público do estado de São Paulo (processo n° 000.04.043.728-0). Para mais informações, vide as notas explicativas.
A Companhia reforça sua crença na Justiça brasileira e espera que sejam consideradas as evidências técnicas e científicas no julgamento dessas ações.
