Para iniciar suas atividades de exploração e produção nas áreas em que é operador, a QGEP tem a obrigação legal de elaborar estudos de impacto ambiental e implementar medidas de mitigação ou compensação ambiental por impactos causados na biodiversidade local. Esses estudos já contemplam o Projeto de Desativação da Atividade, com as ações a serem executadas após o término das operações. A Companhia ainda não executou o plano de saída em nenhum de seus projetos.
| Número de espécies por nível de risco de extinção (IUCN) | BM-J-2 | BS-4 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tartarugas | Avifauna | Peixes | Mamíferos marinhos |
Tartarugas | Avifauna | Peixes | Mamíferos marinhos |
|
| Dados insuficientes |
0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 6 | 6 | 16 |
| Quase ameaçada |
0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 4 | 9 | 0 |
| Vulnerável | 2 | 2 | 1 | 0 | 2 | 6 | 13 | 2 |
| Em perigo | 2 | 0 | 0 | 1 | 2 | 3 | 8 | 3 |
| Em perigo crítico | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 3 | 1 |
| BM-J-2 | BS-4 | |
| Baleia-jubarte (megaptera novaeangliae): menor preocupação | Albatroz-de-nariz-amarelo (thalassarche chlororhynchos): em perigo | |
| Atobá-mascarado (sula dactylatra): menor preocupação | Mandrião-do-sul (stercorarius maccormicki): menor preocupação | |
| Atobá-marrom (sula leucogaster): menor preocupação | Fragata (fregata magnificens): menor preocupação |
Os projetos relacionados à proteção da biodiversidade são desenvolvidos pela QGEP no Bloco BM-J-2, que tem 371 quilômetros quadrados de extensão e exerce influência sobre uma área que abrange os municípios de Ilhéus, Una, Canavieiras e Belmonte (Bahia). Essa região integra a Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras e é próxima aos Parques Nacionais do Descobrimento, Marinho dos Abrolhos, do Pau Brasil e do Monte Pascoal. No caso do BM-J-2, de acordo com a licença, as atividades nessa região somente poderão ocorrer fora do período de restrição da área devido à ocorrência de quelônios e das menores probabilidades de, em caso de incidente, um eventual vazamento de pior caso atingir a área de Abrolhos.
GRI G4-EN12Pacto Global 8Os projetos do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) desenvolvidos nas comunidades de influência do BM-J-2 foram concluídos pela QGEP em 2013. Os resultados foram apresentados durante diversos encontros com representantes locais. O único projeto ainda não finalizado é a construção de uma sede na comunidade indígena e pesqueira de Acuípe, já que a Companhia espera a conclusão da avaliação da Fundação Nacional do Índio (Funai), devido à construção estar prevista em
terra indígena.
Nas demais localidades, a QGEP entregou equipamentos de salvatagem e substituiu jangadas de pau por embarcações de fibra, aumentando a segurança da navegação, além de sedes comunitárias, conforme o plano acordado com cada uma das 20 comunidades da área de influência da atividade. Os investimentos do PCAP foram voltados para ações de segurança no mar e desenvolvimento da infraestrutura para as embarcações de pesca.
Na Reserva Extrativista (Resex), a Companhia contribuiu para o fortalecimento da região, além de ter contribuído para a cultura da prática de segurança no mar, ao ter fornecido equipamentos náuticos, estímulo a gestão de projetos e capacitação dos extrativistas.
| Comunidades de Ilhéus | Entregas do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira |
|---|---|
| Acuípe | Construção da sede da Amipab – aguarda a conclusão da avaliação da Funai |
| Sede de Ilhéus/Barra de Itaípe | Doação de um equipamento náutico tecnológico ou mais oneroso exigido por lei, conforme demanda da frota local, e realização de um minicurso sobre o uso desses equipamentos tecnológicos |
| Cururupe | Substituição da baitera por jangada de fibra motorizada e dotada de kit de equipamentos náuticos |
| Olivença e Ponta do Ramo | Substituição da frota jangadeira e reforma dos barcos de madeira, ambos com dotação de kit de equipamentos náuticos |
| Ponta da Tulha e Ponta do Mamoã | Reforma da frota pesqueira de baiteras e dotação de frota com kit de equipamentos náuticos |
| São Miguel | Aquisição da sede da Apesmar |
| Comunidades da Reserva Extrativista (RESEX) | Entregas do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira |
|---|---|
| Associação Mãe dos Extrativistas da Resex de Canavieiras (Amex) | Gestão, capacitação, operacionalização, assessoria técnica e contábil do PCAP |
| Associação dos Pescadores e Extrativistas da Barra Velha (Apembav) | Aquisição de materiais para reforma e ampliação da sede |
| Associação dos Agricultores, Moradores e Pescadores do Puxim da Praia (AMAPPP) | Aquisição de materiais para reforma da sede |
| Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Pedras de Uma (APMU) |
Aquisição de materiais para reforma e melhoria da sede |
| Associação dos Pescadores e Agricultores dos Campinhos (APAC) | Aquisição de materiais para construção da sede |
| Associação das Marisqueiras de Belmonte (APB) | Aquisição de terreno e material para construção de um centro social |
| Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Oiticica (APMO) | Aquisição de materiais para ampliação da sede da Associação dos Pescadores e de Puxim do Sul (APPS), compra de terreno, aquisição de materiais para a construção da sede |
| Associação dos Tiradores e Catadeiras de Caranguejo de Canavieiras (ATCC) | Compra de terreno e aquisição de materiais para construção da sede |
| Associação dos Pescadores, Marisqueiras e Moradores da Comunidade da Atalaia (APEMA) |
Aquisição de materiais para reforma da sede e ampliação da cozinha |
| Colônia Z-21 dos Pescadores de Belmonte | Aquisição de materiais para a construção de um centro social e mão de obra |
| Colônia Z-20 dos Pescadores de Canavieiras | Equipamentos para uma base de rádio VHF |
| Associação dos Pescadores de Belmonte (APB) | Reforma da fábrica de gelo |
| Comunidade de Mojiquiçaba | Aquisição das embarcações das marisqueiras e pescadores de Mojiquiçaba |
| Associação dos Pescadores e Catadeiras de Camarão de Canavieiras (APESCC) | Equipamentos de salvatagem para regularização das embarcações |
O Projeto de Monitoramento de Praia (PMP) implantado para o Bloco BM-J-2 realizou o monitoramento das praias do litoral nos municípios de Ilhéus, Una e Canavieiras para verificar a presença de animais encalhados antes, durante e após a realização da atividade de perfuração. Os trechos percorridos diariamente foram os de Olivença, Acuípe, Itapororoca, Comandatuba Norte, Comandatuba Sul, Barra Velha, Ilha do Brinquinho e Ilha do Atalaia.
A segunda campanha do projeto foi iniciada no primeiro trimestre e abrangeu 41.666 quilômetros, totalizando 81.636 quilômetros – contando com a distância percorrida na primeira campanha realizada em 2011. Após o término da atividade de perfuração em 2011, a QGEP manteve em funcionamento ininterrupto a base de atendimento aos animais, em Olivença, bem como a presença de uma equipe de resgate e ações de comunicação para divulgação do número de contato em caso de encalhes de animais.
Em abril de 2013, com o retorno da perfuração previsto para junho, a QGEP reiniciou o monitoramento diário dos trechos de praia. O monitoramento foi encerrado em dezembro de 2013 e, nas duas campanhas, foram levadas
para a base:
Dentre os animais resgatados destacam-se uma tartaruga-de-couro,
um lobo-marinho-do-sul e um lobo-marinho-subantártico.
O Projeto de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro (PMDP) tem o objetivo de avaliar a influência da atividade de perfuração na atividade pesqueira local, por meio da análise de dados do desembarque de pescado. Para isso, foram capacitados monitores locais que coletam dados primários das principais pescarias praticadas na região.
Desde abril de 2011, a QGEP mantém o PMDP ativo sem interrupções. Assim, foi possível reunir uma base sólida de dados sobre captura e esforço de pesca, possibilitando avaliar as variações da produtividade. Em 2014, o relatório final será encaminhado para o Ibama.
